Judiciario
Desembargador mantém “mercadinho” funcionando em presídio de MT e nega intervenção total
Conteúdo/ODOC – O desembargador Mário Kono, da Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), rejeitou um recurso do Governo do Estado que solicitava a “intervenção total” no comércio de produtos dentro do Centro de Detenção Provisória de Lucas do Rio Verde, a 354 km de Cuiabá.
A unidade prisional mantém a venda de itens essenciais de higiene pessoal, como sabonete, creme dental e absorventes. Na decisão monocrática proferida na última sexta-feira (21), Kono ressaltou que o presidente do TJMT, desembargador José Zuquim, já havia analisado anteriormente o pedido do Executivo estadual e determinado que a comercialização fosse restrita apenas a produtos de primeira necessidade.
“Foi deferido parcialmente o pedido de suspensão da execução da decisão agravada, para proibir a venda nos estabelecimentos prisionais de quaisquer itens que não estejam taxativamente elencados”, destacou Kono.
A lista autorizada inclui, entre outros produtos, papel higiênico, escova e creme dental, sabonete, desodorante, sabão em pó, detergente, condicionador, hidratante, além de vestuário básico, como calça, camiseta e moletom.
Com essa decisão, o comércio interno no presídio permanece restrito aos produtos considerados indispensáveis, sem a intervenção completa pleiteada pelo governo.
Polícia Civil prende suspeito de matar mulher trans em Nova Mutum
MP vai investigar novo aumento de 11,93% na tarifa de água e esgoto
Mato Grosso1 hora atrás Governo irá recorrer de decisão do TCE que retirou Consórcio da gestão de Hospital Regional O governador Otaviano Pivetta informou, nesta segunda-feira (22), que irá recorrer da decisão do Tribunal de Contas do Estado que suspendeu a transferência das gestão do…
Governo de MT e Prefeitura de Várzea Grande inauguram Parque Tecnológico e novo acesso asfaltado ao complexo
Prefeitura apresenta projeto Bom de Bola, Bom de Escola com atletas do exterior
Anvisa mantém suspensão de lotes de produtos Ypê
NOTA DE PESAR
Atlético-MG vence o Puerto Cabello e avança às oitavas da Sul-Americana
Técnico avalia partida e celebra retorno do Sinop à elite do futebol Mato-grossense
Após décadas de espera, moradores do Jardim Manaíra recebem títulos definitivos e realizam sonho da casa regularizada
Governo de MT e Prefeitura de Várzea Grande inauguram Parque Tecnológico e novo acesso asfaltado ao complexo
Será inaugurado nesta quinta-feira (25), às 14h30, o Parque Tecnológico Mato Grosso, empreendimento que promete posicionar Várzea Grande como um...
Prefeitura apresenta projeto Bom de Bola, Bom de Escola com atletas do exterior
A Prefeitura de Cuiabá apresenta nesta terça-feira (23) o projeto Bom de Bola, Bom de Escola, iniciativa que amplia as...
Prefeitura lança programa “Acelera VG água” para ouvir população
A Prefeitura de Várzea Grande lançou nesta segunda-feira (22) o programa “Acelera VG água”, que disponibiliza à população a consulta...
Juca do Guaraná destina R$ 1 milhão para custeio da saúde de Santo Antônio de Leverger
O deputado estadual Juca do Guaraná (PSDB) anunciou, na segunda-feira (22), a destinação de uma emenda parlamentar no valor de...
Prêmio ALMT de Jornalismo busca revelar histórias e personagens de todo Mato Grosso
A segunda edição do Prêmio ALMT de Jornalismo – Troféu Parlamento reforça seu caráter estadual ao incentivar a participação de...
Deputado Gilberto Cattani percorre municípios do Médio-Norte e ouve demandas da população
Demandas do setor produtivo, desenvolvimento regional e os impactos da Moratória da Soja estiveram entre os principais assuntos debatidos pelo...
Suspeito que se passou por cliente de programa é preso seis meses após matar mulher trans
A Polícia Civil prendeu, nesta segunda-feira (22), um homem, de 35 anos, suspeito de feminicídio contra a mulher trans Betina...
Lei Seca prende 12 motoristas por embriaguez ao volante em Cuiabá e Rondonópolis
A Operação Lei Seca resultou na prisão de 17 condutores por embriaguez ao volante durante fiscalizações realizadas, neste fim de...
Homem é preso em flagrante pela polícia suspeito de manter mulher em cárcere privado
Uma mulher, de 25 anos, foi resgatada neste domingo (21), por policiais militares do 3º Batalhão, após ser vítima de...
Polícia Civil prende suspeito de matar mulher trans em Nova Mutum
A Polícia Civil prendeu, nesta segunda-feira (22.6), um homem, de 35 anos, suspeito de feminicídio contra a mulher trans Betina...
MP vai investigar novo aumento de 11,93% na tarifa de água e esgoto
Mato Grosso1 hora atrás MP vai investigar novo aumento de 11,93% na tarifa de água e esgoto A 6ª Promotoria...
Mato Grosso1 hora atrás Governo irá recorrer de decisão do TCE que retirou Consórcio da gestão de Hospital Regional O governador Otaviano Pivetta informou, nesta segunda-feira (22), que irá recorrer da decisão do Tribunal de Contas do Estado que suspendeu a transferência das gestão do…
Mato Grosso1 hora atrás Governo irá recorrer de decisão do TCE que retirou Consórcio da gestão de Hospital Regional O...
Produção recorde garante mais de R$ 9 milhões para fortalecer cirurgias eletivas em Cuiabá
A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), ultrapassou a marca de R$ 9 milhões em...
Prefeitura discute com TCE desafios financeiros e ampliação da rede de assistência em Cuiabá e Várzea Grande
A Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e Inclusão, em conjunto com a Procuradoria Geral do Município, participou nesta...
Prefeitura inicia mutirão noturno de cascalhamento na região do Pedra 90 às 17h
A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras, realiza mais um mutirão noturno de cascalhamento...
-
Mato Grosso3 dias agoAs duas escalações
-
Mato Grosso6 dias agoMato Grosso registra maior crescimento do país no abate de bovinos no 1º trimestre de 2026
-
Cuiaba5 dias agoPrefeitura de Cuiabá oferece 24 vagas de emprego para pessoas com deficiência (PCD)
-
Várzea Grande5 dias agoProjeto da Guarda Municipal leva orientação sobre proteção infantil a alunos da zona rural
-
Várzea Grande5 dias agoPraia Grande entra no Calendário Oficial de Festividades de VG — Câmara Municipal
-
Várzea Grande5 dias agoEducação reforça valorização dos motoristas e amplia diálogo para qualificar transporte escolar
-
Esportes6 dias agoSinop recebe etapa regional dos Jogos Escolares e Estudantis a partir de sábado
-
Várzea Grande5 dias agoFlávia Moretti lança programa Acelera VG Tapa-Buracos para recuperar mais de 6 mil pontos no Grande Cristo Rei