Mato Grosso

Direitos LGBTQIAPN+ e acesso à Justiça: curso do CNJ aprofunda atuação do Judiciário

Published

3 meses ago

01/04/2026

Garantir o acesso à Justiça de forma igualitária exige, além de conhecimento jurídico, compreensão social, sensibilidade e preparo.

Com essa proposta, o curso sobre o papel do Judiciário no atendimento à população LGBTQIAPN+ segue disponível para inscrição e acesso imediato na Escola dos Servidores do Poder Judiciário de Mato Grosso (PJMT).

A capacitação apresenta uma abordagem estruturada e atualizada, dividida em módulos que tratam de temas como:

Contexto histórico e social do reconhecimento de direitos;
Violência transfóbica e seus impactos;
Resoluções do Conselho Nacional de Justiça (CNJ);
Atuação dos órgãos públicos diante de crimes de LGBTfobia;
Conceitos fundamentais para o atendimento de grupos vulneráveis.

Além disso, o curso traz instrumentos práticos, como o Formulário Rogéria e protocolos de preenchimento, contribuindo diretamente para a qualificação do atendimento institucional.

📚 O conteúdo é disponibilizado em vídeo-aulas e materiais em PDF, permitindo uma experiência completa de aprendizado, acessível de qualquer lugar.

Ao investir nessa formação é contribuir para um Judiciário mais preparado, inclusivo e comprometido com a promoção dos direitos fundamentais.

👉 Garanta sua participação e amplie sua atuação profissional: https://escolavirtual.tjmt.jus.br/course/view.php?id=1067

Autor: Talita Ormond

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

Fonte: ALMT

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