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Segundo a Lei 3.548, de 18 de junho de 2024, Festival Zé Aragão será realizado pelo Rotary Clube, em parceria com poder Executivo, Legislativo e Marinha...
Alvo de recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), a atual legislação ambiental do Rio Grande do Sul (RS) deve agravar os prováveis futuros eventos climáticos...
A Prefeitura de Diamantino, por meio da Secretaria de Cultura e Turismo, abre nesta terça-feira, dia 25 de junho, as inscrições para a segunda edição da...
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, na tarde desta segunda-feira (3), a Lei da Igualdade Salarial (PL 1085/2023), projeto que exige que homens e...
O governador Mauro Mendes (União) comentou, nesta quinta-feira (20), sobre a previsão de 3,45% de Revisão Geral Anual (RGA) no Projeto de Lei de...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (19), por 14 a 12 votos, relatório sobre projeto de lei que propõe a...
Foi sancionada a lei que cria a tarifa social de água e esgoto para pessoas de baixa renda. Publicada nesta sexta-feira (14) no Diário Oficial da...
A 62ª edição da Operação Lei Seca resultou na prisão de 13 condutores embriagados e registrou 79 infrações de trânsito, entre a noite de sexta-feira e...
A Secretaria de Cultura e Turismo de Lucas do Rio Verde divulgou na tarde desta sexta-feira (14), a lista dos selecionados no Edital de Seleção de...
