Judiciario

Juiz nega devolver arma a policial penal acusado de matar enteado

Published

3 meses ago

24/07/2026

A Justiça de Mato Grosso negou recurso e manteve a proibição do policial penal Jeremias Emerson de Matos de portar arma de fogo. Ele é investigado por matar a tiros o enteado, Atlas Iury da Silva Santos, de 21 anos, no dia 10 de junho, em Cuiabá.

Os elementos trazidos aos autos não são suficientes para afastar a imposição da restrição

A decisão foi proferida na última terça-feira (21) pelo juiz André Barbosa Guanaes Simões, da 12ª Vara Criminal de Cuiabá, após a defesa apresentar recurso pedindo a revogação ou a flexibilização da medida cautelar.

Após passar por audiência de custódia, em 11 de junho deste ano, o policial teve a prisão em flagrante convertida em liberdade provisória, mediante o cumprimento de medidas cautelares, entre elas a suspensão do porte de arma e o recolhimento do armamento.

Como argumento, a defesa sustentou que a morte de Atlas ocorreu em legítima defesa e que, por exercer a função de policial penal, Jeremias está exposto a riscos constantes, incluindo possíveis represálias de facções criminosas, o que o tornaria vulnerável sem o porte de arma.

O juiz, no entanto, rejeitou o pedido. Segundo ele, a proibição do porte não configura uma punição antecipada, mas uma medida cautelar proporcional às circunstâncias do caso, já que a morte da vítima ocorreu por disparos de arma de fogo.

Sobre a alegação de legítima defesa, o magistrado destacou que a perícia e as investigações ainda estão em andamento e serão responsáveis por esclarecer a dinâmica dos fatos.

“Evidentemente, eventual demonstração superveniente de ameaça concreta, atual e individualizada poderá justificar nova análise da matéria, diante da natureza essencialmente mutável das medidas cautelares. No quadro atualmente apresentado, entretanto, os elementos trazidos aos autos não são suficientes para afastar os fundamentos que determinaram a imposição da restrição”, ressaltou o magistrado.

“A medida guarda relação direta e concreta com as circunstâncias específicas do fato investigado, uma vez que consiste justamente no recolhimento da arma de fogo (…) e na suspensão temporária de seu porte enquanto perdurarem as investigações”, concluiu.

O crime

Jeremias foi preso em flagrante na manhã de quarta-feira (10), após atirar contra o enteado durante uma discussão em uma chácara na região do Coxipó do Ouro. Atlas morreu no local após ser atingido por um disparo na cabeça.

Segundo relato do policial à Polícia Militar, ele foi até o local para buscar a esposa, mãe de Atlas, quando o jovem teria se aproximado portando uma faca. Os dois entraram em luta corporal e, durante a briga, o policial sacou a arma e efetuou dois disparos.

A Polícia apreendeu a faca e a arma utilizada no crime, que foram enviadas à perícia. O caso segue sob investigação.

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Fonte: Mídianews

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