Judiciario

Justiça Eleitoral aceita denúncia e secretário vira réu por violência de gênero contra vereadora

Published

4 meses ago

25/02/2026

Conteúdo/ODOC – A Justiça Eleitoral de Mato Grosso recebeu a denúncia apresentada pelo Ministério Público Eleitoral contra o secretário municipal Gilberto Schwarz de Mello, acusado de praticar violência política contra a mulher em um episódio envolvendo a ex-vereadora Fabiana Nascimento. A decisão é do juiz Leonísio Salles de Abreu Júnior, titular da 34ª Zona Eleitoral de Chapada dos Guimarães.

Segundo o processo, os fatos ocorreram em 5 de janeiro de 2024, quando Gilberto teria se manifestado em um grupo de WhatsApp com declarações consideradas ofensivas e constrangedoras contra Fabiana, que à época exercia mandato eletivo.

De acordo com a acusação, o secretário afirmou que uma decisão judicial que suspendeu a cassação da então vereadora apenas adiava o desfecho do caso e insinuou que ela teria se valido de “apetrechos femininos” para obter a medida judicial, além de usar expressão de cunho depreciativo e humilhante.

Na análise da denúncia, o magistrado entendeu que o Ministério Público apresentou elementos suficientes para o prosseguimento da ação penal. A investigação reuniu depoimentos, documentos e um laudo psicossocial da vítima, considerados aptos a demonstrar, em tese, a materialidade do crime e indícios de autoria. O juiz também ressaltou que a denúncia atende aos requisitos legais ao descrever os fatos de forma detalhada e indicar testemunhas.

Com o recebimento da acusação, Gilberto Schwarz de Mello foi citado para apresentar resposta por escrito no prazo de dez dias. Nesse mesmo período, ele deverá se manifestar sobre a proposta de suspensão condicional do processo oferecida pelo Ministério Público, mecanismo que permite a interrupção da ação penal por tempo determinado, desde que o acusado cumpra condições estabelecidas em lei.

Caso não haja absolvição sumária nem aceitação da suspensão condicional, o processo seguirá para a fase de instrução, com a designação de audiência para oitiva das partes e produção de provas.

Comentários

Related Topics:aceita contra denúncia destaque Eleitoral gênero Jurídico Justiça por réu Secretário vereadora violência virá

Up Next

Concessionária é condenada e terá que ressarcir cliente por não entregar carro financiado em Cuiabá

Don't Miss

TCE-MT homenageia Valter Albano e destaca continuidade de sua atuação

Mato Grosso5 dias ago

As duas escalações

Polícia3 dias ago

Lei Seca prende 12 motoristas por embriaguez ao volante em Cuiabá e Rondonópolis

Cuiaba7 dias ago

Prefeitura de Cuiabá oferece 24 vagas de emprego para pessoas com deficiência (PCD)

Várzea Grande7 dias ago

Prefeitura informa que unidades escolares estão abastecidas e que nenhum atendimento aos estudantes será prejudicado

Política3 dias ago

Arma de vereador fica exposta durante Marcha para Jesus e imagem gera repercussão nas redes sociais

Polícia2 dias ago

Polícia Civil prende suspeito de matar mulher trans em Nova Mutum

Cuiaba4 dias ago

Mais de 650 vacinas foram aplicadas em ação da Bem-Estar Animal de Cuiabá

Cuiaba5 dias ago

Prefeitura vistoria mais de 536 mil imóveis e reduz casos de dengue em Cuiabá

Judiciario

Justiça Eleitoral aceita denúncia e secretário vira réu por violência de gênero contra vereadora

Procurado por feminicídio em Guarantã do Norte morre em confronto com a polícia no Paraguai

Torcedores não se intimidam com frio e curtem jogo do Brasil em seis bairros de Cuiabá

Com Vini decisivo, Brasil bate Escócia na volta de Neymar e avança como líder

Parceria entre Governo e municípios do Vale do Teles Pires e Portal da Amazônia: “Visão dessa gestão nos ajuda a planejar as obras”, afirma prefeito

Skatistas nacionais falam da maior competição do país no Parque Novo Mato Grosso nesta quinta-feira (25)

Anvisa mantém suspensão de lotes de produtos Ypê

NOTA DE PESAR

Atlético-MG vence o Puerto Cabello e avança às oitavas da Sul-Americana

Técnico avalia partida e celebra retorno do Sinop à elite do futebol Mato-grossense

Após décadas de espera, moradores do Jardim Manaíra recebem títulos definitivos e realizam sonho da casa regularizada

CIDADES

Torcedores não se intimidam com frio e curtem jogo do Brasil em seis bairros de Cuiabá

Prefeita sanciona lei que cria Fundo Municipal de Educação em Várzea Grande

Campanha Scratch 2026 mobiliza mais de 40 escolas e fortalece aprendizagem criativa em Várzea Grande

POLÍTICA

Convocados faltam à CPI da Saúde após obterem salvo-conduto; comissão pedirá esclarecimentos ao TJMT

ALMT derruba veto que taxa APAEs, limpa pauta de vetos e recebe projeto para construção de 60 mil casas populares

ALMT dará prioridade a projeto de R$ 1,5 bilhão para construção de 60 mil casas populares

POLÍTICA

Procurado por feminicídio em Guarantã do Norte morre em confronto com a polícia no Paraguai

Criança encontra corpo de idoso boiando às margens de rio próximo à base da PRF

Operação da PC mira traficantes que reagiram à abordagem e trocaram tiros com policiais

MATO-GROSSO

Parceria entre Governo e municípios do Vale do Teles Pires e Portal da Amazônia: “Visão dessa gestão nos ajuda a planejar as obras”, afirma prefeito

Skatistas nacionais falam da maior competição do país no Parque Novo Mato Grosso nesta quinta-feira (25)

Governador Otaviano Pivetta encaminha à AL projeto para viabilizar construção de mais 60 mil casas populares

GRANDE CUIABÁ

Cuiabá convoca 63 candidatos aprovados em processo seletivo da Educação

Ginásio Verdinho recebe finais do futsal dos Jogos Estudantis Cuiabanos nesta quinta e sexta-feira

EducaPet leva conscientização sobre bem-estar animal a estudantes de escola municipal em Cuiabá

As mais lidas da semana

Copyright © 2022 - Todos os direitos reservados ao portal ÚLTIMA HORA MT