Judiciario

Justiça lembra tentativa de assassinato e barra irmão de Juca

Published

2 anos ago

11/09/2024

A Justiça Eleitoral negou o registro de candidatura do empresário Nicássio Barbosa (MDB), irmão do deputado estadual Juca do Guaraná (MDB), que tentava uma vaga na Câmara de Vereadores de Cuiabá.

Conforme se extrai dos documentos anexados, o candidato sofreu condenação criminal transitada em julgado

A decisão, da juíza Susana Guimarães Ribeiro, da 39ª Zona Eleitoral da Capital, leva em conta o fato de Nicássio ser ficha-suja, já que foi condenado por uma tentativa de homicídio.

O candidato, que na urna usa o nome Nicássio do Juca, foi sentenciado pela tentativa de assassinato do então suplente de vereador Sivaldo Dias Campos (PT), em outubro de 2000, em Cuiabá. Ele pegou 9 anos e 8 meses de prisão pelo crime.

“No caso presente, conforme se extrai dos documentos anexados, o candidato sofreu condenação criminal transitada em julgado pela prática dos crimes previstos no artigo 121, §2º, I, c/c art. 29, caput, todos do Código Penal”, escreveu a juíza em seu despacho.

Ainda na decisão a magistrada reconheceu que Nicássio já cumpriu sua pena, cuja punibilidade foi extinta em 12 de setembro de 2018.

“Ocorre que (…) a inelegibilidade do agente perdura por 8 anos após o cumprimento da pena”, escreveu Suzana.

“Assim, resta claro que, incidindo em causa de inelegibilidade, já que não esvaído o prazo legal para a recuperação de sua elegibilidade, o candidato não pode ter seu registro deferido. Ante o exposto, indefiro o pedido de registro de candidatura de Nicássio José Barbosa para concorrer ao cargo de Vereador em Cuiabá/MT, declarando-o inelegível para as eleições de 2024”, concluiu.

O crime

Nas eleições de 2000, Sivaldo ficou como suplente de vereador por Cuiabá pelo PT. Uma semana após a votação, ele levou dois tiros na cabeça quando chegava em casa.

Nicássio foi preso pela acusação de ter sido o mandante do crime porque, como terceiro suplente, almejaria herdar a cadeira na Câmara.

Fonte: Mídianews

Comentários