Judiciario
Justiça manda Emanuel apagar publicação a favor de Kennedy
A juíza Suzana Guimarães Ribeiro, da 39ª Zona Eleitoral de Cuiabá, determinou que o prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) retire do ar uma publicação do site da Prefeitura e da rede social oficial do Município que cita o empresário e candidato ao Palácio Alencastro, Domingos Kennedy (MDB).
A manutenção de conteúdos colacionados aos autos […] causaria evidente disparidade de armas
A decisão é desta segunda-feira (5). A magistrada atendeu uma representação do PL, que tem como candidato à Prefeitura da Capital o deputado federal Abílio Brunini.
Ela deu prazo de 24 horas para a decisão ser cumprida e estipulou um multa de R$ 5 mil, em caso de descumprimento.
Na representação, o PL citou que a publicação trata-se de propaganda eleitoral institucional, o que é proibido pela legislação eleitoral.
Na decisão, a magistrada apontuou favorecimento ao Domingos Kennedy, citando que é fato notório que ele é apoiado por Emanuel Pinheiro.
“Cumpre considerar que tais meios de comunicação da Prefeitura de Cuiabá devem funcionar em estrita conformidade com o disposto na referida norma, uma vez que mesmo não estando o primeiro representado em disputa no corrente ano, é fato notório que o Representado Domingos Kennedy Garcia Sales foi indicado pelo seu partido, como pré-candidato ao cargo de prefeito desta capital”, afirmou.
“Desse modo, a manutenção de conteúdos colacionados aos autos, ou quaisquer outros semelhantes, em período de pré-campanha, causaria evidente disparidade de armas entre o segundo Representado com os demais pré-candidatos, os quais não teriam acesso a tais canais públicos de comunicação, nem apoio de quem o tem”, decidiu.
SEM INTERNET NO PRONTO ATENDIMENTO
Juiz esclarece regras do Código de Defesa do Consumidor no podcast Explicando Direito
Violência patrimonial e endividamento de mulheres são debatidos pelo Cejusc do Superendividamento
Violência patrimonial e endividamento de mulheres são debatidos pelo Cejusc do Superendividamento
Palestra na ALMT orienta mulheres a identificar sinais de manipulação emocional e violência psicológica
íã
âõçãç
Lateral ex-Ceará é anunciado como novo reforço do Cuiabá
Na 3ª Expedição ao Rio Cuiabá, Wilson Santos intensifica fiscalização e diálogo com comunidades ribeirinhas
Pesquisa cita Léo Bortolin para deputado estadual e aponta espaço para “cara nova”
SEM INTERNET NO PRONTO ATENDIMENTO
A Secretaria Municipal de Saúde informa que, no final da tarde de hoje (23), houve um rompimento maciço de cabos...
Prefeitura inaugura sala lilás e amplia rede de proteção a vítimas de violência sexual
Da escuta ao encaminhamento adequado. Serviço especializado cria um espaço exclusivo e inédito para as várzea-grandenses serem acolhidas com respeito...
Trânsito vai operar no sistema pare e siga na região do Parque das Águas
A partir desta terça-feira (24), o trânsito vai operar no sistema pare e siga em duas avenidas situadas na região...
Palestra na ALMT orienta mulheres a identificar sinais de manipulação emocional e violência psicológica
A identificação de sinais de manipulação emocional e violência psicológica nas relações foi o tema central da palestra “A Caixa...
Palestra na ALMT orienta mulheres a identificar sinais de manipulação emocional e violência psicológica
A identificação de sinais de manipulação emocional e violência psicológica nas relações foi o tema central da palestra “A Caixa...
Deputado Dilmar Dal Bosco recebe homenagem do Governo do Estado e reforça atuação estratégica na ALMT
Na noite da última sexta-feira (20), o governador Mauro Mendes (União) reuniu convidados para uma solenidade de homenagem a personalidades...
Alvos de operação usam salão de beleza, sorveteria e empresa de ar-condicionado para lavar R$ 54 milhões
As investigações da Operação Conluio Pantaneiro, deflagrada pela Polícia Civil na última sexta-feira (20) para investigar uma quadrilha que atuava...
PC mira biólogo por manutenção irregular de animais silvestres e exóticos em bairro de Cuiabá
A Polícia Civil deflagou a Operação Herpetos, voltada ao combate à manutenção irregular de animais da fauna silvestre e exótica,...
Operação no Rio Teles Pires combate garimpo ilegal e resulta em apreensões em Alta Floresta
Uma operação realizada pelo Batalhão de Polícia Militar de Proteção Ambiental nesta segunda-feira (23) resultou na desarticulação de atividades de...
Juiz esclarece regras do Código de Defesa do Consumidor no podcast Explicando Direito
O podcast Explicando Direito dedica sua nova edição a um tema presente no cotidiano da grande maioria da população: as...
Violência patrimonial e endividamento de mulheres são debatidos pelo Cejusc do Superendividamento
A violência patrimonial e o endividamento de mulheres foram debatidos nesta sexta-feira (20) na roda de conversa virtual realizada pelo...
Violência patrimonial e endividamento de mulheres são debatidos pelo Cejusc do Superendividamento
A violência patrimonial e o endividamento de mulheres foram debatidos nesta sexta-feira (20) na roda de conversa virtual realizada pelo...
Prefeito inaugura nova USF no Pedregal e reforça aplicação de 36% do orçamento na Saúde de Cuiabá
A população da região leste de Cuiabá passa a contar, a partir desta segunda-feira (23), com um importante reforço no...
2º Festival de Esportes e Cultura reúne atletas famosos e celebra integração no Jardim Passaredo
O Complexo Multiuso Passaredo, localizado no bairro Jardim Passaredo, foi palco do 2º Festival de Esportes e Cultura, evento que...
Obras de pavimentação estão paralisadas por falta de repasses federais em Cuiabá
A Prefeitura de Cuiabá está com dificuldades para concluir obras na capital devido à falta de pagamento do Governo Federal....
-
Mato Grosso6 horas ago
Violência patrimonial e endividamento de mulheres são debatidos pelo Cejusc do Superendividamento
-
Várzea Grande7 dias agoPrefeitura oficializa nova composição do Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente
-
Polícia7 dias agoIdoso morre após motorista bêbado avançar cruzamento e atingir motocicleta; veja vídeo
-
Mato Grosso5 dias agoMinistro ouvidor do STJ propõe a ouvidores judiciais reflexão sobre empatia e acolhimento
-
Política5 dias agoCPI da Saúde da ALMT inicia fase investigativa e solicita documentos à PF e órgãos de controle
-
Polícia6 dias agoHomem que agrediu ex-mulher na frente do filho ao vê-la conversando com amigo é preso
-
Cidades5 dias agoSinop se consolida como referência em desenvolvimento durante visita de vereadores de Rondonópolis
-
Cidades6 dias agoPrazo final se aproxima e vereadora cobra renovação do convênio do Procon de Sorriso