Judiciario
Justiça nega excluir Márcia de ação de cobrança de R$ 1,1 milhão
A Justiça de Mato Grosso negou pedido da ex-primeira-dama de Cuiabá, Márcia Aparecida Kuhn Pinheiro, para ser retirada de uma ação de cobrança que ultrapassa R$ 1,12 milhão, relacionada a serviços de marketing eleitoral prestados durante sua campanha em 2022 para o Governo do Estado. O Partido Verde (PV) também é réu no processo.
A decisão é assinada pela juíza Olinda de Quadros Altomare, da 11ª Vara Cível de Cuiabá, e foi publicada na segunda-feira (26).
O caso envolve um contrato firmado com a empresa Tele Vídeo Produções Ltda., que afirma não ter recebido integralmente os valores acordados pelos serviços prestados.
A defesa de Márcia Pinheiro alegou ilegitimidade passiva, sustentando que o Partido Verde teria assumido integralmente a dívida.
Na decisão, porém, a magistrada entendeu não haver prova inequívoca de que Márcia Pinheiro tenha sido formalmente liberada da dívida.
“Inexistindo, de plano, prova inequívoca de cláusula de quitação ou liberação da candidata no instrumento de assunção assinado pelas partes, deve prevalecer a legitimidade passiva de quem originalmente contratou o serviço”, escreveu a juíza.
“A solidariedade em dívidas de campanha entre candidato e partido é tema pacificado pela legislação eleitoral e civil quando não há renúncia expressa do credor. Assim, rejeito a preliminar”, decidiu.
Por fim, as partes foram intimadas a informar se pretendem produzir prova oral ou se concordam com o julgamento antecipado do mérito.
“Temos encontrado no Governo de MT o apoio que Rondonópolis precisa”, afirma prefeito
Bombeiros localizam destroços de ultraleve e corpo de vítima após acidente aéreo
Justiça nega recursos e mantém condenação de coronel da PM e médico por rombo de R$ 7 milhões
SMECEL reforça fiscalização e acompanha renovação de funcionamento das escolas municipais
Prefeitura de Cuiabá convoca médicos e engenheiro civil para reforçar rede municipal de Saúde
Anvisa mantém suspensão de lotes de produtos Ypê
NOTA DE PESAR
Atlético-MG vence o Puerto Cabello e avança às oitavas da Sul-Americana
Técnico avalia partida e celebra retorno do Sinop à elite do futebol Mato-grossense
Após décadas de espera, moradores do Jardim Manaíra recebem títulos definitivos e realizam sonho da casa regularizada
SMECEL reforça fiscalização e acompanha renovação de funcionamento das escolas municipais
A Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer (SMECEL) de Várzea Grande, por meio do setor de Legislação e...
Prefeitura de Cuiabá convoca médicos e engenheiro civil para reforçar rede municipal de Saúde
A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), publicou na edição suplementar da Gazeta Municipal desta...
Refis 2026 segue em Várzea Grande com descontos de até 80% para quitação de débitos municipais
A Prefeitura de Várzea Grande, por meio da Secretaria de Gestão Fazendária, segue realizando os atendimentos do Programa de Regularização...
Prêmio ALMT de Jornalismo busca revelar histórias e personagens de todo Mato Grosso
A segunda edição do Prêmio ALMT de Jornalismo – Troféu Parlamento reforça seu caráter estadual ao incentivar a participação de...
Deputado Gilberto Cattani percorre municípios do Médio-Norte e ouve demandas da população
Demandas do setor produtivo, desenvolvimento regional e os impactos da Moratória da Soja estiveram entre os principais assuntos debatidos pelo...
VI Simpósio do Autismo debate autonomia e fortalecimento da rede de apoio em Mato Grosso
Com a programação estendida até as 18 horas desta segunda-feira (22), a Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), por intermédio...
Suspeito que se passou por cliente de programa é preso seis meses após matar mulher trans
A Polícia Civil prendeu, nesta segunda-feira (22), um homem, de 35 anos, suspeito de feminicídio contra a mulher trans Betina...
Lei Seca prende 12 motoristas por embriaguez ao volante em Cuiabá e Rondonópolis
A Operação Lei Seca resultou na prisão de 17 condutores por embriaguez ao volante durante fiscalizações realizadas, neste fim de...
Homem é preso em flagrante pela polícia suspeito de manter mulher em cárcere privado
Uma mulher, de 25 anos, foi resgatada neste domingo (21), por policiais militares do 3º Batalhão, após ser vítima de...
“Temos encontrado no Governo de MT o apoio que Rondonópolis precisa”, afirma prefeito
O prefeito de Rondonópolis, Cláudio Ferreira, afirmou que o município tem encontrado no Governo de Mato Grosso o apoio necessário...
Bombeiros localizam destroços de ultraleve e corpo de vítima após acidente aéreo
O Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso (CBMMT) localizou, na manhã desta segunda-feira (22.6), os destroços da aeronave ultraleve...
Parque Novo Mato Grosso recebe o maior Congresso Nacional de Segurança Viária
O Parque Novo Mato Grosso, em Cuiabá, recebe, a partir desta terça-feira (24.6), o 2º Congresso Nacional de Emergência e...
Festa Junina e palestra reforçam fortalecimento de vínculos no CRAS Praeiro
Cerca de 20 idosos e 40 crianças atendidos pelo Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) participaram, neste sábado...
Prefeitura amplia ação e terá seis telões para próximo jogo do Brasil em Cuiabá
A paixão pelo futebol e o sucesso da campanha Minha Rua é Show de Bola vão garantir ainda mais pontos...
Cata-treco atende 14 bairros de Cuiabá nesta semana com recolhimento de móveis e materiais inservíveis
A Empresa Cuiabana de Zeladoria e Serviços Urbanos (Limpurb) dá continuidade, nesta semana, à operação Cata-treco, que atenderá 14 bairros...
-
Mato Grosso6 dias agoMato Grosso registra maior crescimento do país no abate de bovinos no 1º trimestre de 2026
-
Mato Grosso3 dias agoAs duas escalações
-
Cuiaba4 dias agoPrefeitura de Cuiabá oferece 24 vagas de emprego para pessoas com deficiência (PCD)
-
Várzea Grande5 dias agoProjeto da Guarda Municipal leva orientação sobre proteção infantil a alunos da zona rural
-
Várzea Grande7 dias agoPrefeitura de Várzea Grande prepara semana de mobilização e conscientização contra o trabalho infantil
-
Várzea Grande7 dias agoMais de 1,3 mil reeducandos são vacinados contra a gripe em penitenciária de Várzea Grande
-
Várzea Grande5 dias agoPraia Grande entra no Calendário Oficial de Festividades de VG — Câmara Municipal
-
Esportes6 dias agoSinop recebe etapa regional dos Jogos Escolares e Estudantis a partir de sábado