Judiciario
Justiça volta a condenar ex-deputado e ex-servidor por desvio de recursos na Assembleia Legislativa
Conteúdo/ODOC – Ajuíza Célia Regina Vidotti, da Vara Especializada em Ação Civil Pública e Ação Popular, determinou que o ex-deputado estadual Humberto Bosaipo e o ex-servidor Guilherme Costa Garcia devolvam aos cofres públicos cerca de R$ 150 mil desviados por meio de pagamentos fraudulentos na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT). A decisão foi publicada na última sexta-feira (27).
Segundo a sentença, o valor foi repassado à empresa Construtora Paraíso Ltda., que, à época dos fatos, entre os anos de 1995 e 2015, sequer estava autorizada a emitir notas fiscais e jamais manteve contratos com o Legislativo. O esquema veio à tona por meio da delação premiada do ex-presidente da ALMT José Riva, que detalhou como a empresa foi usada para justificar pagamentos inexistentes.
A condenação é parte de uma ação civil pública movida pelo Ministério Público em 2009, no âmbito da Operação Arca de Noé. O processo tinha entre os réus, além de Bosaipo e Garcia, o próprio Riva, além dos ex-servidores Juracy Brito e Varney Figueiredo. Juracy firmou acordo e foi excluído da condenação, enquanto Varney foi absolvido por falta de provas.
Na decisão, a juíza destacou que não há qualquer nota fiscal emitida pela Construtora Paraíso Ltda., evidenciando a ausência de prestação de serviços e reforçando o caráter fictício das transações. “Está demonstrado que os requeridos não fizeram o mínimo do que se espera de um gestor público”, escreveu Vidotti.
A magistrada também destacou que os recursos foram repassados sem qualquer respaldo legal, por meio de cheques emitidos pela Assembleia Legislativa e manipulados por agentes públicos com poder de ordenação de despesas. Bosaipo, à época deputado e ordenador de despesas, e Garcia, ligado à área financeira, foram considerados responsáveis diretos pelos desvios.
Apesar de José Riva ter admitido sua participação no esquema e detalhado seu funcionamento, ele não foi punido nesta ação em razão do acordo de colaboração premiada firmado com o Ministério Público.
Com a decisão, Bosaipo e Garcia deverão devolver solidariamente o valor de R$ 149.557,00, acrescido de juros legais. A sentença ainda cabe recurso.
Sanidade animal e capacitação técnica impulsionam produtores rurais de Várzea Grande
Fanfarra da Emeb Ana Teresa representa Cuiabá em desfile dos 126 anos de Santo Antônio do Leverger
Corpo decapitado é encontrado boiando às margens do Rio Garças em MT
Justiça libera quatro imóveis de empresário acuado de esquema na Assembleia
Motor de barco avaliado em mais de R$ 23 mil é furtado no Rio Teles Pires em Carlinda
Brasileiros com diabetes defendem uso de tecnologias no tratamento
Com dois de Braithwaite, Grêmio vence o Confiança e avança na Copa do Brasil
SP inicia na segunda (18) campanha de vacinação contra influenza
Escolas municipais de Várzea Grande intensificam ações do Maio Laranja com palestras e atividades educativas
Carro colide contra imóvel comercial e condutor embriagado acaba detido pela PM em Alta Floresta
Sanidade animal e capacitação técnica impulsionam produtores rurais de Várzea Grande
A sanidade animal está entre os destaques da programação de capacitações oferecidas aos produtores da agricultura familiar de Várzea Grande...
Fanfarra da Emeb Ana Teresa representa Cuiabá em desfile dos 126 anos de Santo Antônio do Leverger
Pelo terceiro ano consecutivo, o grupo de fanfarra Batak, da Escola Municipal de Educação Básica (Emeb) Ana Teresa Arcos Krause,...
Prefeito de Cuiabá participa neste sábado do projeto “Tia Nair mais Verde”
O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini, participa neste sábado (13), às 8h, de mais uma etapa do Projeto “Tia Nair...
Assembleia realiza 3º Encontro Mato-Grossense de Triagem Neonatal
A Assembleia Legislativa, por meio do deputado estadual Diego Guimarães, em parceria com o Hospital Universitário Júlio Muller, realizou nesta...
Curso da ALMT incentiva mulheres a ocuparem espaços na política
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), por meio da Escola do Legislativo e da Procuradoria Especial da Mulher (PEM),...
Diego Guimarães recebe honraria do Muxirum Cuiabano e reforça defesa do ICMS zero para comércio do Centro Histórico
O deputado estadual Diego Guimarães (Republicanos) recebeu, nesta sexta-feira (12), o Colar de Benemérito, maior honraria concedida pelo Muxirum Cuiabano...
Corpo decapitado é encontrado boiando às margens do Rio Garças em MT
Conteúdo/ODOC – Um corpo decapitado foi encontrado na noite de quinta-feira (12) às margens do Rio Garças, nas proximidades do...
Motor de barco avaliado em mais de R$ 23 mil é furtado no Rio Teles Pires em Carlinda
Um motor de popa avaliado em R$ 23,1 mil foi furtado de uma embarcação que estava atracada às margens do...
Homens armados invadem residência, rendem moradores e fogem com dinheiro, joias e motocicleta em Colíder
Dois homens armados invadiram uma residência na noite de sexta-feira (12), em Colíder, no norte de Mato Grosso, renderam os...
Governo de MT inaugura nova delegacia em Nobres: “Com essa unidade, nenhum crime ficará impune”, afirma prefeito
O Governo de Mato Grosso reforçou, nesta sexta-feira (12.6), a segurança de Nobres com a inauguração da nova sede da...
Único autor de feminicídio ocorrido em MT que estava foragido é preso no Estado da Bahia
O único autor de feminicídio ocorrido em Mato Grosso que encontrava-se foragido, foi preso na tarde desta sexta-feira (12.6), na...
Com R$ 6,4 milhões em subsídios, Governo de MT auxilia 441 famílias a conquistarem a casa própria
O Governo de Mato Grosso e o Governo Federal entregaram 441 casas do Programa SER Família Habitação na região do...
Prefeitura de Cuiabá instalará dois telões nas ruas mais votadas do concurso Minha Rua Show de Bola
A Prefeitura de Cuiabá decidiu premiar as duas ruas mais votadas e engajadas no concurso Minha Rua Show de Bola....
Prefeito reúne diretores e destaca investimentos, infraestrutura e acolhimento nas escolas
A Secretaria Municipal de Educação de Cuiabá promoveu uma reunião com todos os diretores das unidades da rede municipal para...
Prefeito prestigia defesa de doutorado sobre feminicídio e destaca importância da pesquisa
O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini, participou da defesa de tese de doutorado da promotora de Justiça Lindinalva Corrêa Rodrigues,...
-
Várzea Grande2 dias agoNOTA DE PESAR
-
Política1 dia agoLei cria Semana do Movimento Comunitário e valoriza lideranças dos bairros
-
Polícia1 dia agoAcidente com três veículos é registrado na MT-320 em Carlinda; motorista foge do local
-
Cuiaba1 dia agoCuiabá retoma aulas com três refeições diárias ricas em produtos naturais
-
Polícia1 dia agoMulher de 31 anos é encontrada morta com três tiros em creche abandonada
-
Esportes6 dias agoSinop vence Cacerense e é campeão da segunda divisão do Mato-grossense e vai para Série A
-
Polícia1 dia agoOperação termina com três prisões e 33 motocicletas removidas em Cuiabá
-
Política3 dias agoAudiência pública debate cumprimento de lei federal que garante reconhecimento a profissionais da educação infantil