Judiciario
Réu cita luzes intermitentes em tornozeleira; Moraes nega retirar
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido de retirada da tornozeleira eletrônica feito pela defesa de Joander Paulo Alves de Oliveira, morador de Brasnorte (MT), réu por suposto envolvimento nos atos de 8 de janeiro de 2023, em Brasília.
Não foram apresentadas, assim, razões suficientes para revogar a decisão que impôs as medidas cautelares
A decisão foi publicada nesta segunda-feira (21). Joander responde pelos crimes de incitação ao crime e associação criminosa.
Ele foi preso em flagrante no dia dos ataques e solto em março de 2023, mediante cumprimento de medidas cautelares, incluindo o uso do equipamento de monitoramento eletrônico.
A Secretaria de Justiça de Mato Grosso notificou o STF sobre uma violação da área de inclusão da tornozeleira por parte do acusado.
Em resposta, a defesa alegou que o equipamento apresenta falhas, como vibrações e luzes intermitentes, o que causaria apreensão e dúvidas sobre o seu funcionamento.
Mesmo assim, a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou contra a retirada do equipamento.
Moraes acolheu o posicionamento, destacando que as medidas cautelares têm como objetivo garantir a ordem pública, a aplicação da lei penal e a efetividade do processo.
Na decisão, o ministro também destacou que os argumentos da defesa sobre os deslocamentos do réu para áreas sem sinal de celular não foram acompanhados de provas. Ressaltou ainda que, em 9 de julho, foi determinada a substituição da tornozeleira para assegurar o monitoramento adequado.
“Não foram apresentadas, assim, razões suficientes para revogar a decisão que impôs as medidas cautelares, que deve ser mantida para garantia da aplicação da lei penal e será oportunamente reapreciada na sessão de julgamento, cuja marcação já foi autorizada”, decidiu.
Raoni faz transição para dieta oral e tem evolução no quadro de saúde
STF oficializa fim da aposentadoria compulsória como punição a juízes
Mato Grosso1 hora atrás Operação da Polícia Civil mira membros de facção investigados por homicídio em São Félix do Araguaia A Polícia Civil deflagrou, nesta terça-feira (23.6), a operação Infância Roubada, para apurar o homicídio de um jovem de 17 anos, que desapareceu em Espigão do…
PF prende 20 pessoas em MT e mais 4 estados por tráfico de cocaína em caminhões frigoríficos
Justiça de MT cumpre ordem do STJ e manda prender quatro PMs
Anvisa mantém suspensão de lotes de produtos Ypê
NOTA DE PESAR
Atlético-MG vence o Puerto Cabello e avança às oitavas da Sul-Americana
Técnico avalia partida e celebra retorno do Sinop à elite do futebol Mato-grossense
Após décadas de espera, moradores do Jardim Manaíra recebem títulos definitivos e realizam sonho da casa regularizada
Prefeitura consegue aprovação do Fundo Municipal para captar recursos para educação de Várzea Grande
A criação do FME permitirá captar, gerir e aplicar recursos em programas, projetos e ações voltadas à melhoria da qualidade...
Várzea Grande transforma equoterapia em política pública permanente para pessoas com deficiência
Várzea Grande deu mais um importante passo na construção de políticas públicas voltadas à inclusão e ao cuidado com as...
Votação para escolha de novas ruas com telões para o jogo do Brasil encerra hoje em Cuiabá
Os moradores de Cuiabá têm até as 18h desta terça-feira (23) para participar da votação que definirá as duas novas...
Comissão de Defesa do Consumidor aprova projeto contra telemarketing abusivo
Em reunião realizada nesta terça-feira (23), a Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Assembleia Legislativa de Mato...
Antes dos trilhos, a decisão nasceu no Parlamento
A inauguração do primeiro trecho operacional da Ferrovia Estadual Senador Vicente Emílio Vuolo, realizada em Dom Aquino, representa um dos...
Publicidade oficial entra em período de restrição a partir de julho com foco nas eleições de 2026
A partir de 4 de julho, órgãos públicos de Mato Grosso e demais entidades da administração pública terão que interromper...
PF prende 20 pessoas em MT e mais 4 estados por tráfico de cocaína em caminhões frigoríficos
A Polícia Federal deflagrou, nesta terça-feira (23), a Operação Avalanche, com o objetivo de desarticular organização criminosa investigada pela prática de...
Operação flagra furto de energia em academia, mercado e peixaria em VG; oito presos em MT
Oito pessoas foram presas em Mato Grosso, na última semana, durante ações de combate ao furto e à fraude de...
Vídeo mostra PM após ser atacado com facão em MT; suspeito foi morto
Conteúdo/ODOC – Uma câmera de segurança registrou a chegada dramática de um policial militar ao Pronto Atendimento de Saúde de...
Mato Grosso1 hora atrás Operação da Polícia Civil mira membros de facção investigados por homicídio em São Félix do Araguaia A Polícia Civil deflagrou, nesta terça-feira (23.6), a operação Infância Roubada, para apurar o homicídio de um jovem de 17 anos, que desapareceu em Espigão do…
Mato Grosso1 hora atrás Operação da Polícia Civil mira membros de facção investigados por homicídio em São Félix do Araguaia...
Estudantes da Rede Estadual iniciam programa para formar pilotos civis em MT
O Governo de Mato Grosso realizou, nesta segunda-feira (22.6), a aula inaugural do Programa Estadual de Formação de Pilotos Civis...
Dois integrantes de facção criminosa são presos pela Polícia Militar em Cáceres
Policiais militares do 6º Comando Regional prenderam, na noite desta segunda-feira (22.6), dois integrantes de facção criminosa suspeitos por tráfico...
Obras avançam com tapa-buraco no Morada do Ouro e patrolamento no Tancredo Neves
A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Obras Públicas, intensificou os serviços de manutenção viária em diferentes...
Cuiabá ultrapassa 16 mil lâmpadas de LED instaladas; João Bosco Pinheiro recebe nova etapa do Ilumina Mais
A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Empresa Cuiabana de Zeladoria e Serviços Urbanos (Limpurb), ultrapassou a marca de 16...
UPA Morada do Ouro registra vazamentos pontuais, mas mantém atendimentos normais
A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), informa que pontos isolados da Unidade de Pronto...
-
Mato Grosso4 dias agoAs duas escalações
-
Mato Grosso7 dias agoMato Grosso registra maior crescimento do país no abate de bovinos no 1º trimestre de 2026
-
Polícia23 horas agoLei Seca prende 12 motoristas por embriaguez ao volante em Cuiabá e Rondonópolis
-
Cuiaba5 dias agoPrefeitura de Cuiabá oferece 24 vagas de emprego para pessoas com deficiência (PCD)
-
Várzea Grande6 dias agoProjeto da Guarda Municipal leva orientação sobre proteção infantil a alunos da zona rural
-
Várzea Grande6 dias agoPraia Grande entra no Calendário Oficial de Festividades de VG — Câmara Municipal
-
Várzea Grande6 dias agoFlávia Moretti lança programa Acelera VG Tapa-Buracos para recuperar mais de 6 mil pontos no Grande Cristo Rei
-
Várzea Grande6 dias agoEducação reforça valorização dos motoristas e amplia diálogo para qualificar transporte escolar