Réu diz ser responsável pelos pais idosos, mas STJ nega soltura

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso e manteve a prisão de Wesley Jesus Fernandes da Costa, réu pela acusação de integrar uma organização criminosa suspeita de vender consórcios falsos de imóveis e veículos em Cuiabá.

A decisão é assinada pelo ministro Messod Azulay Neto e foi publicada nesta segunda-feira (9).

Wesley está preso desde em janeiro deste ano, quando foi alvo da Operação Fake Promises, deflagrada pela Delegacia Especializada em Estelionatos e Outras Fraudes da Capital.

Ele é acusado de atuar diretamente como vendedor dos negócios fraudulentos e teria feito ao menos 16 vítimas.

No recurso, a defesa de Wesley argumentou que os fatos supostamente cometidos não contêm grave ameaça ou violência.

Ainda sustentou que ele é responsável pelos seus pais, que são idosos. 

Na decisão, porém, o magistrado citou que a manutenção da prisão preventiva é necessária para garantia da ordem pública, diante da periculosidade do acusado. 

“In casu, a prisão preventiva se encontra devidamente fundamentada em dados concretos extraídos dos autos, que evidenciam a necessidade de encarceramento provisório, notadamente se considerada a gravidade concreta das condutas; haja vista que, em tese, o recorrente integraria organização criminosa com o modus operandi em atrair as vítimas com anúncios em redes sociais como o Facebook, com promessas de financiamentos de imóveis ou veículo ou venda de consórcio contemplado”, escreveu. 

A operação

No total, foram cumpridos 13 mandados de prisão preventiva e 12 de busca e apreensão em salas comerciais nos edifícios Palácio do Comércio, Maruanã e Top Tower, em Cuiabá.

De acordo com a delegada Judá Maali Marcondes, que coordena a investigação, foi apurado que o grupo atraía as vítimas por meio de redes sociais anunciando créditos contemplados.

Contudo, depois que as vítimas assinavam os contratos descobriam se tratar de consórcios de imóveis, veículos, terrenos, entre outros.

A investigação apurou ainda que os golpistas afirmavam que os consórcios seriam de empresas dos estados do Rio de Janeiro e São Paulo, porém a Delegacia de Estelionatos fez contato com as Polícias Civis dos estados e descobriu que não há nenhuma empresa registrada.