Judiciario
Síndico é condenado a pagar R$ 15 mil por ameaçar moradora
O síndico Rodrigo Aguiar Barão, do condomínio Chapada das Safiras, em Cuiabá, foi condenado a pagar uma indenização de R$ 15 mil à moradora Daniela Ferreira Gomes.
No caso concreto, não é preciso muito esforço para se constatar que o reclamado ultrapassou os limites
Conforme os autos, Daniela teria sido ofendida, xingada e ameaçada por ele em mensagens de WhatsApp. A determinação é da juíza Lamisse Roder Feguri, do 5ª Juizado Especial Cível de Cuiabá.
De acordo com o processo, a discussão teve início em razão da acusação do síndico de que a vizinha teria avariado propositalmente seu veículo.
A magistrada considerou que a briga se deu na condição da esfera particular dos envolvidos, e não na condição de síndico, retirando o condomínio como parte do processo.
De acordo com as provas juntadas nos autos, o reclamado valeu-se de vocabulário chulo para se referir à Daniela, entre inúmeros outros termos pejorativos, parecendo querer ofendê-la como mulher, na avaliação da juíza.
Rodrigo ainda teria proferido frases em tom de ameaça inúmeras vezes.
“Se pode sumir do planeta fia, se vai ficar sem perna e sem moto”; “eu vou taca fogo em você e na sua moto”; “eu te acho até no inferno, não durmo enquanto não te achar, juro pela alma da minha filha”; “não te acha hoje te pego na segunda, mais se vai paga” (sic), foram algumas das frases proferidas.
A magistrada analisou que a vizinha ofendida não revidou as ofensas e tentou dialogar e entender o motivo da postura do síndico.
Houve audiência de conciliação marcada pelo Juizado Especial, mas Rodrigo não compareceu, caracterizando a revelia e a presunção de veracidade dos fatos.
“No caso concreto, não é preciso muito esforço para se constatar que o reclamado ultrapassou os limites daquilo que se pode considerar um “desentendimento entre vizinhos”, mediante atitudes que visavam, em verdade, o menoscabo da ofendida e que, obviamente, tornou insuportável a convivência. O Poder Judiciário não pode simplesmente ignorar o ocorrido. Ou seja, a punição judicial decorre do excesso”, destacou a juíza na decisão.
Ainda na análise da magistrada, as mensagens de WhatsApp colacionadas aos autos pela autora, não impugnadas pelo reclamado, corroboram a veracidade dos fatos narrados, revelando um comportamento intimidador e desrespeitoso.
A jurisprudência dominante reconhece que mensagens ofensivas e ameaçadoras enviadas por meio de aplicativos de comunicação configuram dano moral passível de reparação, conforme se observa do entendimento consagrado nos tribunais superiores, que consideram válidas as provas obtidas por esse meio de comunicação.
Desta decisão, cabe recurso às Turmas Recursais do Tribunal de Justiça de Mato Grosso.
Festeja Sinop: Prefeitura abre inscrições para a 3 Romaria nas Águas do Rio Teles Pires
Pontualidade na entrada e saída das escolas reforça aprendizagem, segurança e bem-estar dos estudantes
Mato Grosso AgroFestival é sucesso e coloca Cuiabá no centro da cultura e do agronegócio
Vereador está entre presos em nova etapa da investigação sobre morte de jovem em Poxoréu
AGOSTO LILÁS | A VOZ DE HOJE É DA JUSTIÇA – Dr. Dante Rodrigo Aranha, Juiz da Comarca de Paranaíta.
Faça exercício físico
Memórias mais profundas
Idade como Filtro de Exclusão: quando empresas descartam experiência por preconceito
Faltam trabalhadores ou falta política pública?
Crianças participaram de desfile, batizado simbólico e karaokê improvisado.
Festeja Sinop: Prefeitura abre inscrições para a 3 Romaria nas Águas do Rio Teles Pires
, ou de forma presencial no prédio da Secretaria de Administração e Modernização, na Diretoria de Turismo, localizada na Rua...
Pontualidade na entrada e saída das escolas reforça aprendizagem, segurança e bem-estar dos estudantes
Chegar no horário e buscar a criança dentro do período estabelecido pela escola são atitudes que vão muito além da...
Mato Grosso AgroFestival é sucesso e coloca Cuiabá no centro da cultura e do agronegócio
A primeira edição do Mato Grosso AgroFestival chegou ao fim com uma programação que reuniu música, cultura, tradição e esporte...
Vereador está entre presos em nova etapa da investigação sobre morte de jovem em Poxoréu
A Polícia Civil deflagrou nesta segunda-feira (10) a terceira fase da investigação sobre o assassinato de Lavínia Gabrielly Guimarães Coutinho,...
Mauro apresenta pareceres de órgãos de controle e diz que documentos comprovam regularidade de acordo com a Oi
O ex-governador e candidato ao Senado Mauro Mendes (União Brasil) apresentou, no domingo (9), documentos de órgãos de controle que,...
Abilio decide deixar nova LDO para depois das eleições e prevê envio à Câmara em outubro
O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini (PL), decidiu postergar o envio de uma nova proposta da Lei de Diretrizes Orçamentárias...
Vereador é preso pela segunda vez em nova fase de operação que apura assassinato de jovem em boate
Um dos alvos das prisões preventivas cumpridas nesta segunda-feira (10) pela Polícia Civil, durante a Operação Véu de Ísis, terceira...
Motorista de app é encontrado morto com marcas de tiros em estrada de Mato Grosso
Conteúdo/ODOC – O entregador e motorista de aplicativo Jones Dutra Pereira, 43 anos, foi encontrado morto na tarde deste domingo...
Polícia Militar prende dois homens suspeitos por homicídio, após discussão em Colíder
Vítima foi esfaqueada, não resistiu aos ferimentos e morreu no local Policiais militares do 9º Comando Regional prenderam em flagrante,...
Juína acata recomendação do MPMT para criar fundo da mulher
Mato Grosso2 minutos atrás Juína acata recomendação do MPMT para criar fundo da mulher Ouça: Fonte: Ministério Público MT –...
MP aponta riscos e pede interdição da Rodoviária do Coxipó
Mato Grosso4 minutos atrás MP aponta riscos e pede interdição da Rodoviária do Coxipó O Ministério Público de Mato Grosso...
Encontro discute estratégias para fortalecer atuação em plenário
O segundo dia do X Encontro do Tribunal do Júri, promovido pelo Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), nesta sexta-feira...
Prefeitura de Cuiabá reforça coleta de lixo e garante serviço normal nesta segunda-feira
A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Empresa Cuiabana de Zeladoria e Serviços Urbanos (Limpurb), informa que a coleta de...
Mato Grosso AgroFestival valoriza artistas regionais e músicos ressaltam a qualidade técnica da estrutura
A primeira edição do Mato Grosso AgroFestival, promovido pela Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, se...
Missa campal reúne caminhoneiros e marca momento de fé no Mato Grosso AgroFestival
A missa campal em homenagem a São Cristóvão reuniu caminhoneiros e trabalhadores do transporte neste domingo (9), durante o último...
-
Mato Grosso6 dias agoCapacitação aborda julgamento com perspectiva de gênero no MPMT
-
Judiciario6 dias agoJustiça decreta prisão preventiva de homem que matou colega a pauladas
-
Esportes7 dias agoTécnico do Palmeiras critica Fortaleza por mandar jogo em Cuiabá: “as equipes deviam jogar nas suas casas”
-
Mato Grosso7 dias agoAcusado de assassinato contra mulher trans vai a júri
-
Cuiaba7 dias agoTrecho da Rua Joaquim Murtinho ficará interditada de 4 a 17 deste mês
-
Várzea Grande7 dias agoComunidade do Formigueiro inaugura primeira biblioteca comunitária e amplia acesso à leitura e à cultura
-
Cuiaba7 dias agoConfira a programação completa do Mato Grosso AgroFestival, que começa nesta sexta-feira em Cuiabá
-
Mato Grosso6 dias agoA luz que não absolve: Rembrandt e a anatomia da alma humana