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STF mantém apreensão de celulares de pais de jovem que matou “amiga” em Cuiabá

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Conteúdo/ODOC – Os empresários Marcelo Martins Cestari e Gaby Soares de Oliveira Cestari sofreram uma nova derrota no Supremo Tribunal Federal (STF) na tentativa de recuperar os celulares apreendidos no processo relacionado à morte da adolescente Isabele Guimarães Ramos, em Cuiabá.

Por unanimidade, o Plenário da Corte rejeitou o recurso apresentado pelo casal e manteve a decisão que impediu a devolução dos aparelhos. O julgamento ocorreu no plenário virtual entre os dias 25 de setembro e 2 de outubro.

Marcelo e Gaby são pais da adolescente que, aos 15 anos, atirou e matou Isabele, de 14, em 12 de julho de 2020, dentro do Condomínio Alphaville, na Capital.

No processo, o casal responde por homicídio culposo, entrega de arma de fogo e munição a adolescente, posse irregular de arma de fogo de uso permitido e fraude processual.

A defesa buscava derrubar a decisão que manteve os celulares apreendidos. O entendimento nas instâncias anteriores foi de que os aparelhos ainda poderiam ser utilizados para a produção de provas no processo.

Relator do recurso, o ministro Edson Fachin, presidente do STF, votou contra o pedido dos empresários e foi acompanhado pelos demais ministros. Ele já havia rejeitado anteriormente a pretensão da defesa.

No novo julgamento, Fachin afirmou que os advogados não demonstraram adequadamente a existência de repercussão geral, requisito necessário para que o recurso extraordinário seja analisado pelo Supremo.

Segundo o ministro, a simples alegação de relevância da discussão não é suficiente. Cabe à defesa demonstrar, de maneira fundamentada, que a questão ultrapassa os interesses das partes e apresenta relevância econômica, política, social ou jurídica.

“Ante o exposto, nego provimento ao agravo regimental”, afirmou Fachin.

Relembre o caso

Isabele morreu aos 14 anos após ser atingida por um tiro no rosto dentro do banheiro da casa da amiga, no Condomínio Alphaville, em Cuiabá.

O episódio ocorreu depois que Marcelo Cestari pediu à filha que guardasse uma arma que havia sido levada à residência pelo namorado da irmã dela, então com 17 anos.

De acordo com a denúncia do Ministério Público Estadual (MPE), a adolescente seguia para o quarto principal com a arma quando mudou o trajeto e foi até o banheiro do próprio quarto.

No local, encontrou Isabele e efetuou o disparo que atingiu o rosto da vítima.

Laudo elaborado pela Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec) apontou que a arma estava direcionada para o rosto de Isabele no momento do tiro, a uma distância estimada entre 20 e 30 centímetros e a 1,44 metro de altura.



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