Judiciario
STJ mantém dentista de Cuiabá condenada por tráfico de drogas
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso e manteve a condenação da cirurgiã-dentista Mara Kenia Dier Lucas, de Cuiabá, a 16 anos e oito meses de prisão pelos crimes de tráfico de drogas e associação para o tráfico. Ela está presa.
A decisão foi assinada pelo ministro Messod Azulay Neto e publicada nesta segunda-feira (17).
Mara Kenia está presa desde maio de 2024, quando foi alvo da Operação Escamotes, deflagrada pela Polícia Federal contra um esquema de tráfico de drogas e armas em Mato Grosso e outros estados. Ela é esposa do empresário Flávio Henrique Lucas, apontado como líder da organização criminosa, que também foi condenado e está preso.
Inicialmente, a dentista foi condenada, em fevereiro do ano passado, pela 1ª Vara Criminal de Barra do Garças a 21 anos de prisão, em regime fechado, pelos crimes de tráfico de drogas e associação para o tráfico.
Após recurso da defesa, a pena foi readequada para 16 anos e 8 meses de reclusão, mantendo-se o regime fechado e a aplicação de 2.466 dias-multa.
A defesa, no entanto, recorreu ao STJ alegando nulidades no processo, como a falta de individualização das condutas e das penas, além de insuficiência probatória contra a dentista.
Ao analisar o pedido, o ministro ressaltou inicialmente que não havia ilegalidade ou constrangimento ilegal capaz de justificar a concessão da medida em caráter liminar e, por isso, indeferiu o pedido.
O magistrado, no entanto, destacou que os argumentos apresentados pela defesa demandam uma análise mais aprofundada dos elementos do processo. Diante disso, solicitou ao juízo de primeiro grau informações sobre o caso e encaminhou o pedido ao Ministério Público Federal para manifestação.
O esquema
As investigações tiveram início em agosto de 2023, durante a prisão em flagrante de uma pessoa que transportava cerca de 40 quilos de entorpecentes em um fundo falso de um veículo. A partir disso, as apurações foram aprofundadas até que a polícia chegasse aos supostos líderes do esquema.
Estima-se que o grupo tenha transportado toneladas de entorpecentes e diversas armas de fogo, de uso permitido e restrito, para outros estados da Federação.
Ao todo, Operação Escamoto cumpriu 21 mandados de busca e apreensão e de prisão preventiva, expedidos pela Justiça Estadual de Mato Grosso.
As ações foram cumpridas em Cuiabá, Várzea Grande, Vitória da Conquista (BA) e Hidrolândia (GO).
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