Judiciario

STJ mantém passaporte apreendido e barra viagem de influencer

Published

2 anos ago

23/10/2024

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a apreensão do passaporte da influencer Ana Caroline Sobreira Ormond do Nascimento, alvo da Operação Suserano, deflagrada no mês passado pela Polícia Civil de Mato Grosso.

Não observo nenhuma circunstância nova ou argumentos suficientes que justifiquem a modificação da decisão impugnada

A decisão é assinada pelo ministro Rogerio Schietti Cruz e foi publicada nesta quarta-feira (23). No último dia 15, o ministro Herman Benjamin, também do STJ, já havia negado recurso semelhante da influencer.

A operação investiga supostas compras superfaturadas de kits agrícolas, por meio de emendas de deputados estaduais, na Secretaria de Estado de Agricultura Familiar (Seaf).

Ana e o pai, o empresário Alessandro do Nascimento, foram alvos de busca e apreensão na operação e cumprem medidas cautelares, entre elas a proibição de se ausentar de Cuiabá sem autorização judicial, com entrega dos passaportes.

A defesa da influencer argumentou a desnecessidade da manutenção das medidas, alegando que a posição dela é de “pouca relevância para a investigação”. A suspeita é de que ela seria “laranja” do pai.

A defesa ainda citou que Ana tinha uma viagem agendada para os dia 6 a 19 de outubro, enfatizando que a compra das passagens foi realizada em maio, quatro meses antes da operação.

Na decisão, porém, o ministro Rogerio Schietti seguiu o mesmo entendimento do colega, de que não é possível acolher o pedido pois a matéria ainda não foi examinada pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso.

“Não observo nenhuma circunstância nova ou argumentos suficientes que justifiquem a modificação da decisão impugnada, a qual se lastrou em pacífica orientação desta Corte e nos mesmos moldes da jurisprudência do STF. Assim, indefiro o pedido”, decidiu.

Operação Suzerano

As investigações foram realizadas pela Delegacia Especializada de Combate à Corrupção (Deccor) e tiveram início a partir do relatório de auditoria da CGE, que apontou sobrepreço de até 80% do valor de mercado em termos de fomento que seriam usados para a compra de kits de agricultura familiar, no valor de R$ 28 milhões.

Os policiais civis cumpriram mais de 50 ordens judiciais, sendo 11 mandados de busca e apreensão, nos endereços dos investigados em Cuiabá, Várzea Grande e Alto Paraguai, por equipamentos eletrônicos e documentos.

Além do pai e filha, também foi alvo o ex-secretário da pasta Luiz Artur de Oliveira Ribeiro, Luluca Ribeiro (MDB).

Ainda foram alvos Leonardo da Silva Ribeiro, Rita de Cássia Pereira do Nascimento, Wilker Weslley Arruda Silva, Yhuri Rayan Arruda de Almeida, Matheus Caique Couto dos Santos, Euzenildo Ferreira da Silva e Diego Ribeiro dos Souza.

Fonte: Mídianews

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