Judiciario
STJ nega retirar tornozeleira de advogado acusado de esquema em Cuiabá
Conteúdo/ODOC – O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso e manteve o advogado de Cuiabá, Liomar Santos de Almeida, obrigado a utilizar tornozeleira eletrônica.
O advogado foi alvo da Operação Smoke, deflagrada pela Polícia Civil de Mato Grosso em março deste ano por crimes de exploração de prestígio e associação criminosa.
A decisão foi assinada pela desembargadora convocada Nilsoni de Freitas Custódio e publicada nesta quinta-feira (21).
No recurso, a defesa do advogado alegaram, entre outras coisas, que ele possui residência fixa, atua regularmente como advogado e não teria apresentado comportamento que justificasse o monitoramento eletrônico.
Na decisão, a magistrada entendeu que não há ilegalidade na decisão e destacou que a investigação ainda está em andamento, inclusive com aprofundamento das análises financeiras e telemáticas autorizadas pela Justiça.
“As medidas deferidas encontram-se amparadas em elementos concretos como relatos de tratativas reservadas, exigência de valores elevados e possível reiteração de condutas com modus operandi semelhante. O recorrente e outro indiciado solicitavam valores sob o argumento de que seriam destinados a Assessor de Desembargador em razão de decisão judicial supostamente proferida”, escreveu.
A desembargadora ressaltou que as medidas impostas, como comparecimento periódico em juízo, proibição de contato com outros investigados e o uso de tornozeleira eletrônca são menos gravosas do que a prisão preventiva e se mostram adequadas para resguardar a investigação e evitar possível reiteração criminosa.
A operação
Além de Liomar de Almdeira, também foram alvos o advogado Gustavo Barros dos Santos e o bacharel em Direito Dimas Pimentel Barroso.
As investigações, conduzidas pela Delegacia de Estelionato da Capital, apontam que o trio abordava familiares de pessoas presas prometendo a obtenção de decisões judiciais favoráveis mediante pagamento, sob alegação de possuir influência junto a integrantes do Poder Judiciário.
Segundo apurado pela investigação, as negociações ocorriam tanto em encontros presenciais quanto por aplicativos de mensagens, com orientação explícita para que as conversas fossem mantidas em absoluto sigilo.
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