Conteúdo/ODOC – O juiz João Francisco Campos de Almeida, da 6ª Vara Criminal de Cuiabá, absolveu o ex-mister Michael Bruno Silva Batista, da acusação de tentativa...
Conteúdo/ODOC – O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) absolveu o investigador da Polícia Civil Sanderson Ferreira de Castro Souza, de 43 anos, da acusação...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) acolheu recurso da defesa do investigador da Polícia Civil Sanderson Ferreira de Castro Souza, de 43 anos, e...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) acatou o pedido da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DPEMT) e absolveu R.M.N., 23 anos, que havia sido...
Conteúdo/ODOC – A Justiça Eleitoral da 43ª Zona Eleitoral de Sorriso julgou improcedentes as ações que investigavam o prefeito Alei Fernandes e o vice-prefeito Acácio Ambrosini...
Conteúdo/ODOC – O juiz Bruno D’Oliveira Marques, da Vara Especializada em Ações Coletivas, julgou improcedente uma ação por improbidade administrativa contra Marcos José da Silva, atual...
A Justiça Militar absolveu os policiais Joanizio da Silva Souza, Gustavo Enrique Pedroso Jesus e Jhonata Ferreira Gomes da acusação de falsidade ideológica, supressão de documento, prevaricação...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso absolveu a empresária Thaisa Lucas da condenação de 18 anos e seis meses de reclusão pelos crimes de tráfico...
A Justiça de Mato Grosso rejeitou denúncia do Ministério Público Estadual (MPE) contra oito policiais militares acusados de tortura e morte de Reni Parecis Barbosa, ocorrido...
Conteúdo/ODOC – A Justiça de Mato Grosso julgou improcedente uma ação de improbidade administrativa do Ministério Público Estadual (MPE) contra o ex-secretário-adjunto de Estado Márcio Luiz...
A Vara Especializada em Ações Coletivas de Cuiabá julgou improcedente a ação que investigava suspeitas de fraudes e desvios de recursos públicos em contratos da Assembleia...
O Tribunal do Júri de Cuiabá absolveu, na última terça-feira (23), Julho César Correa da Silva, pelo crime de estupro e feminicídio de Marinalva Soares da...
A juíza Célia Regina Vidotti, da Vara Especializada em Ações Coletivas do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), absolveu o ex-secretário extraordinário da Copa do Mundo...
Conteúdo/ODOC – A Justiça de Mato Grosso absolveu o tenente-coronel da Polícia Militar Otoniel Gonçalves Pinto do crime de homicídio contra o Luanderson Patrik Vitor de...
A Justiça de Mato Grosso absolveu, na última quinta-feira (18), o tenente-coronel da Polícia Militar Otoniel Gonçalves Pinto pela morte do assaltante Luanderson Patrik Vitor de...
A Justiça de Mato Grosso absolveu, na última quinta-feira (18), o tenente-coronel da Polícia Militar Otoniel Gonçalves Pinto pela morte do assaltante Luanderson Patrik Vitor de...
A Justiça inocentou o caseiro Alex Roberto de Queiroz Silva, réu confesso do assassinato do advogado Renato Nery, das acusações de fraude processual e abuso de...
Conteúdo/ODOC – O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) decidiu, por unanimidade, absolver o advogado e vereador de Sinop, Marcus Vinicius Borges (PSDB), conhecido como...
Conteúdo/ODOC – A Justiça de Mato Grosso absolveu o ex-governador José Rogério Salles e o espólio do ex-secretário de Fazenda Fausto de Souza Faria em uma...
Conteúdo/ODOC – O juiz Jean Garcia de Freitas Bezerra, da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, determinou a devolução de valores e a retirada de restrições sobre...
A Justiça absolveu o espólio do delegado João Bosco de Barros e cinco investigadores da Polícia Civil em uma ação civil pública decorrente da Operação Abadom. ...
Conteúdo/ODOC – A juíza Laura Dorilêo Cândido, do Núcleo de Atuação Estratégica (NAE), absolveu o espólio do delegado João Bosco de Barros e cinco investigadores de...
Conteúdo/ODOC – A juíza Alethea Assunção Santos, da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, absolveu o ex-servidor municipal Nelson Maciel da Costa, acusado de envolvimento em um...
Conteúdo/ODOC – A Justiça de Mato Grosso absolveu o ex-secretário de Saúde de Cuiabá, Huark Douglas Correia, da acusação de ter cometido crime ao autorizar pagamentos...
Após quase três décadas de tramitação, a Justiça de Mato Grosso julgou improcedente uma ação civil pública por improbidade administrativa contra o ex-prefeito de Peixoto de...
A juíza de direito da 1ª Zona Eleitoral de Cuiabá, Rita Soraya Tolentino de Barros, absolveu o deputado estadual suplente, Baiano Filho (União), da acusação de...
Conteúdo/ODOC – A Justiça de Mato Grosso decidiu absolver o ex-vice-prefeito de Cuiabá, José Roberto Stopa, e outros quatro acusados em uma ação penal que investigava...
Conteúdo/ODOC – A Justiça de Santa Catarina absolveu o empresário mato-grossense Arthur Filipovitch Ferreira da acusação de homicídio contra Ricardo Beppler, morto em janeiro deste ano...
Conteúdo/ODOC – A juíza Célia Regina Vidotti, da Vara Especializada em Ações Coletivas de Cuiabá, julgou improcedente uma ação de improbidade administrativa movida pelo Ministério Público...
Conteúdo/ODOC – A Justiça absolveu o ex-servidor da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz), Sizemar Ventura de Souza, da acusação de autorizar, de forma fraudulenta, créditos...
Conteúdo/ODOC – A Justiça de Mato Grosso inocentou o ex-governador Pedro Taques das acusações de improbidade administrativa no caso “Grampolândia”. A decisão, proferida pela juíza Celia...
A Justiça inocentou o médico Napoleão João da Silva da acusação de crime de concussão por supostamente exigir vantagens indevidas para a inclusão de colegas na...
O Conselho de Justiça Militar absolveu, por maioria, a capitã do Corpo de Bombeiros Izadora Ledur da acusação de tortura contra o ex-aluno Maurício Junior dos Santos....
O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), absolveu na sexta-feira (3) um homem em situação de rua que foi acusado de participação nos...
O Conselho de Justiça Militar, da 11ª Vara Criminal de Cuiabá, absolveu um sargento acusado de roubar R$ 150 de uma mulher que foi presa no...
A Quarta Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso decidiu por unanimidade absolver um homem da condenação por descumprimento de medida protetiva....
A Vara Especializada em Ações Coletivas de Cuiabá absolveu o atual presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), Sérgio Ricardo de Almeida, em processo...
A Justiça absolveu o ex-deputado Gilmar Frabris da acusação de peculato na utilização de cartão funcional da Assembleia Legislativa, para abastecimento de carros particulares, entre 2016...
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A Justiça de Mato Grosso absolveu o policial penal Geovano Luck Franco de Moura da acusação de receber propina para facilitar a fuga de presos da...
A juíza Célia Vidotti, da Vara Especializada em Ações Coletivas, julgou improcedente uma ação de improbidade administrativa contra o ex-governador Silval Barbosa, o ex-presidente da Assembleia...