A ministra Maria Marluce Caldas, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), proferiu decisão monocrática em 11 de fevereiro de 2026, conhecendo do agravo para dar provimento...
Conteúdo/ODOC – O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso e manteve a prisão preventiva da empresária Julinere Goulart Bentos, acusada de encomendar o assassinato do...
Conteúdo/ODOC – O desaparecimento do advogado e motorista de aplicativo Paulo de Souza Freitas Júnior, de 48 anos, terminou de forma trágica na tarde desta sexta-feira...
Conteúdo/ODOC – O advogado e motorista de aplicativo Paulo de Souza Freitas Júnior, de 48 anos, está desaparecido desde a noite de quinta-feira (5) em Rondonópolis...
O promotor de Justiça do Tribunal do Júri, César Danilo Ribeiro de Novais, pediu que o caso do advogado Paulo Roberto Gomes dos Santos, acusado de...
Conteúdo/ODOC – O juiz Juliano Hermont da Silva, da Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Várzea Grande, determinou a soltura do...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a prisão do advogado Rodrigo da Costa Ribeiro, preso desde 3 de dezembro no âmbito da Operação Efatá, deflagrada...
A Justiça determinou a soltura do advogado Wender Taques Ribeiro, de 36 anos, acusado de agredir a companheira, no bairro Jardim dos Estados, em Várzea Grande,...
Conteúdo/ODOC – A desembargadora Juanita Cruz da Silva Clait Duarte, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), negou habeas corpus e manteve a prisão do...
Conteúdo/ODOC – A Justiça de Mato Grosso determinou a soltura do advogado e assessor parlamentar da Câmara de Cuiabá, Gabriel Thomaz de Arruda Taques, de 29...