Conteúdo/ODOC – O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benhamim, negou habeas corpus e manteve a prisão do advogado Rodrigo da Costa Ribeiro,...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o recurso que pedia a liberdade do advogado Rodrigo da Costa Ribeiro, preso desde 3 de dezembro durante a...
Conteúdo/ODOC – O ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou mais um pedido de prisão domiciliar feito pela empresária Julinere Goulart...
A Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou o pedido liminar de habeas corpus apresentado pela defesa do advogado Rodrigo da Costa...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) negou liberdade ao advogado Rodrigo da Costa Ribeiro, preso no dia 3 de dezembro durante a Operação Efatá,...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus advogado Nauder Junior Alves Andrade, que tentava encerrar o processo no qual responde por tentativa de feminicídio...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) negou habeas corpus e manteve a decisão de levar a júri popular o advogado Cleber Figueiredo Lagreca, acusado...
O Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco) protocolou manifestação pedindo a manutenção da tornozeleira eletrônica e das demais medidas cautelares impostas a oito...
A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Maria Isabel Gallotti, suspendeu a homologação do acordo entre o espólio do advogado Renato Nery e as pessoas...
O Ministério Público Estadual (MPE) recorreu da decisão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) que anulou a condenação do advogado Nauder Junior Alves Andrade...