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O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu anular as provas obtidas em três processos da Operação Lava Jato contra o publicitário João Santana...
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu anular as provas obtidas contra dois investigados pela Operação Lava Jato. A decisão foi tomada na...
O ministro Raul Araújo, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), decidiu anular uma das condenações do ex-presidente Jair Bolsonaro e do ex-ministro Braga Netto à inelegibilidade pelo...
O governo federal decidiu anular o leilão realizado pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) no último dia 6 de maio e cancelou a compra das 263,3...
O juiz Flávio Miraglia Fernandes, da Primeira Vara Especializada da Fazenda Pública de Cuiabá, julgou procedente uma ação movida por dois servidores da Prefeitura de...
A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) julgou na semana passada procedente uma apelação feita pelo ex-prefeito de Chapada dos Guimarães,...
CHAPADA DOS GUIMARÃES Redação | Rufando Bombo New O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, anulou uma decisão do Tribunal de Justiça...
Uma antiga decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) envolvendo o processo de reparação dos danos causados pelo rompimento da barragem da mineradora Samarco...
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou nesta terça-feira (21) todas as decisões da 13ª Vara Federal de Curitiba no âmbito da Operação...
SUPOSTA PERSEGUIÇÃO Redação | Rufando Bombo News A juíza da Vara Especializada em Ações Coletivas, Celia Regina Vidotti, anulou os atos da Prefeitura de Cuiabá, de...
