Conteúdo/ODOC – O Tribunal de Justiça de Mato Grosso anulou o júri popular da bombeira civil Nataly Helen Martins Pereira pelo assassinato da adolescente Emilly Azevedo...
A Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso anulou, nesta segunda-feira (17), a decisão que determinava que a bombeira civil Nataly Helen Martins...
Conteúdo/ODOC – A Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso acolheu recurso e anulou a condenação de 18 anos e seis meses de...
Justiça de Mato Grosso anula multa ambiental de R$ 10 milhões aplicada a produtor rural de Matupá A Justiça de Mato Grosso decidiu anular uma multa...
Conteúdo/ODOC – A Justiça de Mato Grosso declarou nulas as cobranças aplicadas pela Águas Cuiabá contra uma consumidora acusada de adulterar o hidrômetro de sua residência....
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) anulou por unanimidade uma sentença que havia condenado réus em ação de improbidade administrativa contra o Serviço Nacional...
O Núcleo de Justiça Digital de Execuções Fiscais Estaduais 4.0 do Tribunal de Justiça de Mato Grosso declarou nula uma notificação em processo administrativo ambiental e...
Conteúdo/ODOC – A Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça anulou a condenação de sete réus da Operação Arca de Noé, que haviam sido condenados por...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso reconheceu a prescrição e anulou a condenação de sete réus da Operação Arca de Noé, que haviam sido punidos...
Duas instituições de ensino superior foram condenadas, de forma solidária, a indenizar uma candidata aprovada em concurso público que teve sua posse frustrada após apresentar diploma...