O ministro Kassio Nunes Marques, do STF (Supremo Tribunal Federal), reverteu a condenação imposta ao deputado federal Marco Feliciano (PL-SP) por transfobia contra uma atriz que...
A juíza Lidiane de Almeida Anastácio Pampado negou o pedido para anular parcialmente o concurso público da prefeitura de Primavera do Leste (234 quilômetros de Cuiabá)....
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou a decisão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) que está no centro de uma de reclamação disciplinar...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso anulou a sentença que condenou o ex-presidente da Câmara de Cuiabá, Lutero Ponce de Arruda, e mais oito pessoas...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso anulou a condenação do deputado federal Juarez Costa (MDB), do ex-secretário de Estado de Agricultura Familiar Silvano Amaral e...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso anulou o júri popular que condenou o ex-comendador João Arcanjo Ribeiro a 44 anos de prisão pela acusação de...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso acolheu recurso e anulou a condenação de três servidores da Farmácia de Alto Custo, vinculada à Secretaria de Estado...
Após denúncia de Lúdio Cabral, deputado estadual e candidato a prefeito de Cuiabá, o Governo de Mato Grosso anulou a cláusula contratual que entregaria a operação...
O desembargador Luiz Ferreira da Silva, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, afirmou que foi “induzido a erro” e revogou a decisão que havia concedido...
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucionais, de forma unânime, normas do Acre, Rio de Janeiro e Mato Grosso que reservavam vagas a homens e limitavam...