O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Edson Fachin, disse nesta sexta-feira (29) que o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) irá aplicar a decisão do tribunal que acabou com a aposentadoria compulsória...
A Prefeitura de Cuiabá aposentou o ex-vereador Paulo Henrique de Figueiredo por tempo de contribuição no cargo de agente de regulação e fiscalização da Secretaria Municipal...
Entre pés de mamão, abacaxi e hortaliças cultivados com dedicação, o casal Márcia Moreira, de 66 anos, e Tércio de Almeida, de 70, encontrou na agricultura...
A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) manteve nesta terça-feira (26) o entendimento do ministro Flávio Dino pelo fim da aposentadoria compulsória com afastamento remunerado...
Conteúdo/ODOC – O Pleno do Supremo Tribunal Federal (STF) negou novos recursos e manteve as punições dos juízes aposentados compulsoriamente de Mato Grosso, Cirio Miotto e...
Conteúdo/ODOC – O Supremo Tribunal Federal (STF) negou recurso e manteve a aposentadoria compulsória do juiz de Mato Grosso, Almir Barbosa Santos, acusado de corrupção nas...
O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) realiza, às 10h desta quarta-feira (1º), a apresentação do Programa de Aposentadoria Incentivada (PAI) aos servidores da instituição....
Magistrados punidos com aposentadoria compulsória pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça) recebem, em média, R$ 54.441, segundo dados do próprio órgão. O valor foi calculado...
Por trás de cada nomeação no serviço público existe uma história marcada por dedicação, estudo e perseverança. No Poder Judiciário de Mato Grosso, essa jornada ganha...
O ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), decidiu nesta segunda-feira (16) que a aposentadoria compulsória, com afastamento remunerado, não deve ser aplicada como punição...