A Quinta Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso decidiu, por unanimidade, liberar integralmente os valores bloqueados das contas bancárias de um...
A Prefeitura de Cuiabá esclarece que o projeto Auxílio Nova Maternidade não retira direitos, não prejudica aposentadoria e não compromete a progressão de carreira das servidoras.Auxílio...
Agência Brasil – Quem está prestes a se aposentar precisa estar atento. A reforma da Previdência, promulgada em 2019, estabeleceu regras automáticas de transição, que mudam...
Conteúdo/ODOC – O Supremo Tribunal Federal (STF) negou recurso e manteve a aposentadoria compulsória do juiz de Mato Grosso, Almir Barbosa Santos, acusado de corrupção nas...
A Justiça negou recurso e manteve a cassação da aposentadoria da servidora estadual Mara Lilian Soares Nasrala, condenada por improbidade administrativa. Não há omissão, mas...
O deputado Max Russi (PSB), presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), recebeu nesta terça-feira (11), a visita dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e...
Foto: ANNY GABRIELLY MARTINS CARVALHO O deputado Max Russi (PSB), presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), recebeu nesta terça-feira (11), a visita dos Agentes...
O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) apontou que a redução de valores pagos a servidores que recebem aposentadoria e pensão por morte, prevista na...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou recurso da ex-servidora do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso (Indea-MT), Benedita Eugenia Fernandes, que buscava reverter...
O ministro Luís Roberto Barroso, do STF (Supremo Tribunal Federal), anunciou nesta quinta-feira (9) aposentadoria do tribunal. O ministro comandou o STF durante a primeira...