O ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, declarou que os descontos de mensalidades associativas em aposentadorias e pensões pagas pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)...
O conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Ulisses Rabaneda, defende a revisão da aposentadoria compulsória como pena máxima aplicada a juízes em processos administrativos disciplinares....
Justiça mantém aposentadoria de ex-prefeito de Mato Grosso; defesa celebra reconhecimento da legalidade A Justiça de Mato Grosso decidiu manter a aposentadoria por invalidez do ex-prefeito...
O corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques, afirmou, nesta terça-feira (24), ser contra o modelo de punição vigente na Magistratura brasileira, segundo a qual...
A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados apresentou projeto de lei que extingue a proibição do acúmulo de aposentadoria como parlamentar com o salário de cargo...
Conteúdo/ODOC – O juiz Bruno D’Oliveira Marques, da Vara Especializada em Ações Coletivas de Cuiabá, determinou a anulação da estabilidade concedida ao servidor José Antunes de...
O juiz do 3º Juizado Especial Cível de Cuiabá, Jamilson Haddad Campos, determinou que uma entidade deixe de descontar contribuição não autorizada no benefício previdenciário de...
O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) esclareceu que servidor público que ocupa cargo exclusivamente em comissão não precisa ser exonerado ao se aposentar voluntariamente...
Conteúdo/ODOC – O Tribunal de Justiça de Mato Grosso publicou nesta segunda-feira (5) a aposentadoria voluntária da desembargadora Maria Aparecida Ribeiro, que completa 75 anos na...
O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, José Zuquim Nogueira, assinou a aposentadoria voluntária da desembargadora Maria Aparecida Ribeiro. Embora exista uma tristeza...