A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) publicou acórdão de decisão que acabou com a aposentadoria compulsória como maior punição a juízes. Pela decisão do...
Conteúdo/ODOC – O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) iniciou o processo para preencher a vaga deixada pelo desembargador Dirceu dos Santos, que teve a...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) concedeu aposentadoria voluntária ao desembargador afastado Dirceu dos Santos, com proventos integrais e direito à paridade plena ...
Conteúdo/ODOC – O desembargador afastado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), Dirceu dos Santos, solicitou aposentadoria por tempo de serviço nesta segunda-feira (15), em...
O desembargador afastado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT), Dirceu dos Santos, protocolou na tarde desta segunda-feira (15) um pedido de aposentadoria por tempo...
O desembargador afastado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT), Dirceu dos Santos, protocolou na tarde da última segunda-feira (15) um pedido de aposentadoria por...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (10), uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estabelece condições diferenciadas para a...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) publicou nesta quarta-feira (3) o edital que abre as inscrições para a vaga de desembargador destinada exclusivamente a magistrados...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) oficializou a aposentadoria da desembargadora Maria Erotides Kneip, que completará 75 anos nesta quinta-feira (4), idade limite para permanência...
Conteúdo/ODOC – O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador José Zuquim Nogueira, rejeitou o pedido da Prefeitura de Cuiabá para suspender uma decisão...