O Senado aprovou nesta terça-feira (24) a Medida Provisória (MP) 1317/25, que transforma a atual Autoridade Nacional de Proteção de Dados em uma agência reguladora, com...
A Câmara Municipal de Lucas do Rio Verde aprovou, durante sessão ordinária realizada nesta segunda-feira (23), projetos de lei do Poder Executivo que destinam áreas para...
A Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Mato Grosso (Ager-MT) aprovou a redução das tarifas de gás natural fornecido pela Companhia Mato-Grossense...
Foi aprovado, na manhã desta sexta-feira (20 de fevereiro), o Plano Municipal para Atendimento a Pessoas em Situação de Rua, durante reunião do Comitê Intersetorial de...
A Casa de Leis apreciou em sessão ordinária realizada na terça-feira, 17 de fevereiro, o Projeto de Decreto Legislativo nº 1/2026, de autoria da Comissão de...
A Câmara Municipal de Cuiabá aprovou por unanimidade, em sessão extraordinária realizada nesta quinta-feira (19), o projeto de lei que garante isenção do Imposto Predial e...
Camile Souza | SECOM Câmara Municipal de Cuiabá A Comissão Permanente dos Direitos dos Idosos da Câmara Municipal de Cuiabá realizou, na tarde desta quinta-feira (19),...
A Câmara Municipal de Cuiabá aprovou, nesta quinta-feira (19), o projeto de lei complementar de autoria do Executivo que institui o Auxílio Nova Maternidade, garantindo segurança...
A Câmara Municipal de Cuiabá aprovou, na manhã desta quinta-feira (19), o Processo nº 6069/2026, de autoria do Executivo municipal, que assegura às servidoras gestantes, puérperas...
A Câmara Municipal de Cuiabá realizou, na manhã desta quinta-feira (19), reunião conjunta extraordinária das comissões de Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) e da...