A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) aprovou, em segunda votação, na sessão de quarta-feira (29), o Projeto de Lei nº 2052/2023, que dispõe sobre o...
Thiago Silva na ALMT Foto: GILBERTO LEITE/SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) aprovou em segunda votação nesta quarta-feira (29), o Projeto...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (28) o Projeto de Lei 1249/22 que garante licença de até 2 dias consecutivos por mês para mulheres que...
Vinícius Ferreira | SECOM Câmara Municipal de Cuiabá A Câmara Municipal de Cuiabá, ao longo dos anos, tem aprovado leis que reforçam o amparo e a...
Em um trabalho estratégico para fortalecer os alicerces da educação e da cultura, a Assembleia Legislativa aprovou nesta quarta (22) o Projeto de Lei nº 14/2024,...
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Fabiana Prado | Assessoria da vereadora Katiuscia Manteli A Câmara Municipal de Cuiabá deu um passo importante para incentivar a participação feminina na política com a...
A Casa de Leis apreciou em sessão ordinária realizada nesta terça-feira, 21 de outubro, o Projeto de Lei nº 347/2025, de autoria do Poder Executivo, que...
A Câmara dos Deputados rejeitou hoje (22) um recurso contra a votação conclusiva do Projeto de Lei (PL) 3640/23, na Comissão de Constituição e Justiça e...
O Senado aprovou nesta quarta-feira (22) o projeto de Lei (PL) que cria o Programa Nacional de Cuidados Paliativos, cujo foco é aliviar o sofrimento e melhorar...