Vinícius Ferreira | SECOM Câmara Municipal de Cuiabá A Câmara Municipal de Cuiabá, ao longo dos anos, tem aprovado leis que reforçam o amparo e a...
Em um trabalho estratégico para fortalecer os alicerces da educação e da cultura, a Assembleia Legislativa aprovou nesta quarta (22) o Projeto de Lei nº 14/2024,...
Thiago Silva na ALMT Foto: GILBERTO LEITE/SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL Em um trabalho estratégico para fortalecer os alicerces da educação e da cultura, a Assembleia Legislativa...
Fabiana Prado | Assessoria da vereadora Katiuscia Manteli A Câmara Municipal de Cuiabá deu um passo importante para incentivar a participação feminina na política com a...
A Casa de Leis apreciou em sessão ordinária realizada nesta terça-feira, 21 de outubro, o Projeto de Lei nº 347/2025, de autoria do Poder Executivo, que...
A Câmara dos Deputados rejeitou hoje (22) um recurso contra a votação conclusiva do Projeto de Lei (PL) 3640/23, na Comissão de Constituição e Justiça e...
O Senado aprovou nesta quarta-feira (22) o projeto de Lei (PL) que cria o Programa Nacional de Cuidados Paliativos, cujo foco é aliviar o sofrimento e melhorar...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (22), por 398 votos a favor e 30 contra, a urgência para a votação de um projeto de resolução...
O Senado aprovou nesta quarta-feira (22) o projeto de lei que autoriza o Poder Executivo a descontar da meta de resultado primário as despesas com projetos estratégicos...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (22), de forma, o Projeto de Lei (PL) 120/2020, que estabelece que passageiros de...