A Casa de Leis apreciou em sessão ordinária realizada nesta terça-feira, 16 de dezembro, o Projeto de Lei nº 423/2025, de autoria do vereador Hélio da...
Para muitas mulheres, o ambiente que deveria ser sinônimo de acolhimento ainda é espaço de medo. Diante dessa realidade, marcada por números alarmantes de violência doméstica,...
O Legislativo Municipal apreciou em sessão ordinária realizada nesta terça-feira, 16 de dezembro, o Projeto de Lei nº 444/2025, de autoria do vereador Romer Japonês, que...
A Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária (CFAEO) da Câmara Municipal de Cuiabá aprovou, na manhã desta quinta-feira (18), três projetos de lei complementar...
Foto: ANGELO VARELA / ALMT A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) aprovou, em segunda votação, durante a sessão plenária desta quarta-feira (17), o Projeto de...
A Câmara Municipal aprovou, na terça-feira, 16 de dezembro, durante a 46ª Sessão Ordinária e a 10ª Sessão Extraordinária, um conjunto de quatro Projetos de Lei...
O Senado aprovou nesta quarta-feira (17), em votação nominal, o projeto de Lei (PL) 2162/2023, o chamado PL da Dosimetria que prevê a redução de penas de...
O Senado aprovou hoje (17) o projeto de Lei (PL) 3824/2023 que institui a Política Nacional de Indução à Docência na Educação Básica – . Entre...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (17), com 17 votos favoráveis e sete contrários, o Projeto de Lei (PL) 2.162/2023,...
A Comissão de Direito do Consumidor da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) encerrou os trabalhos de 2025 com a aprovação do Projeto de Lei nº...