A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (10), o fim da escala de seis dias de trabalho por um dia de...
A comissão especial da Câmara dos Deputados sobre o próximo Plano Nacional de Educação (PNE) aprovou nesta quarta-feira (10) o parecer final do relator, deputado Moses...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, por unanimidade, nesta quarta-feira (10), o Projeto de Lei (PL) Antifacção, que endurece penas para membros...
A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece regras mais rígidas para o devedor deliberado e cria programas para estimular contribuintes pessoa jurídica a...
A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê a redução de penas de pessoas condenadas pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023...
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta terça-feira (9) o projeto de lei (PL) 2926/23 que cria um novo marco legal para o Sistema...
O senado aprovou nesta terça-feira (9) a proposta de Emenda à Constituição (PEC) 48/23 que estabelece a tese do marco temporal para a demarcação de terras indígenas....
A Comissão de Meio Ambiente e Urbanismo (CMAU) da Câmara Municipal de Cuiabá realizou, na manhã desta sexta-feira (5), sua última reunião ordinária de 2025, marcada...
A Comissão de Educação (CE) da Câmara Municipal de Cuiabá aprovou, na tarde de ontem (04), quatro projetos de lei que reforçam ações voltadas à organização...
A Comissão da Criança e do Adolescente (CCA) da Câmara Municipal de Cuiabá aprovou, na manhã desta quinta-feira (04), dois importantes projetos de lei voltados à...