A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) aprovou, em segunda votação no plenário, uma proposta com normas de proteção de pessoas com autismo na relação com...
Foto: ANGELO VARELA / ALMT A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) aprovou, em segunda votação no plenário, uma proposta com normas de proteção de pessoas...
A Câmara Municipal de Lucas do Rio Verde aprovou, em sessões ordinária e extraordinária realizadas nesta terça-feira, o Projeto de Lei N. 106/2025, que estima a...
A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS aprovou, nesta quinta-feira (27), 393 requerimentos feitos pelos parlamentares que compõem o colegiado. Entre eles, dois pedidos...
Os deputados e senadores aprovaram, nesta quinta-feira (27), dois projetos de lei do Congresso Nacional (PLN), de autoria do Executivo. O PLN 14/2025 abre crédito suplementar...
O Senado aprovou nesta quarta-feira (26) o projeto de Lei (PL) 3191/24 que torna crime o bloqueio de ruas com barricadas para cometer ou ocultar outros crimes....
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (26) Projeto de Lei (PL) 4333/25 que aumenta de 5 para 15 dias o tempo da prisão temporária. A proposta,...
O Legislativo Municipal apreciou em sessão ordinária realiza nesta terça-feira, 25 de novembro, o Projeto de Lei nº 406/2025, de autoria do vereador Romer Japonês, que...
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, anunciou nesta quarta-feira (26) o registro pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) da vacina da dengue produzida pelo Instituto...
Foto: GILBERTO LEITE/SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) aprovou o Requerimento 733/25, do deputado Lúdio Cabral (PT) que solicita informações sobre...