Após diversos adiamentos ao longo do ano, foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, nesta quarta-feira (20), o projeto de lei complementar...
Após diversos adiamentos ao longo do ano, foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, nesta quarta-feira (20), o projeto de lei complementar...
O presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, deputado Eduardo Botelho (União), destacou a importância da 68ª reunião...
Foto: VANDERSON FERRAZ SANTOS O presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, deputado Eduardo Botelho (União), destacou a...
Antoniel Pontes – Assessoria do vereador Rafael Ranalli A Câmara Municipal de Cuiabá aprovou, nesta terça-feira (19), em segunda votação, o Projeto de Lei que veda...
A Comissão de Títulos e Honrarias da Câmara Municipal de Lucas do Rio Verde apreciou e aprovou, nesta semana, o Projeto de Resolução N. 19/2025, de...
A Câmara Municipal de Sinop aprovou, durante a 26ª sessão ordinária realizada na segunda-feira (18) no plenário Jorge Abreu, duas indicações do vereador Juventino Silva solicitando...
A Câmara Municipal de Sinop aprovou, durante a 26ª sessão ordinária realizada na segunda-feira (18) no plenário Jorge Abreu, dois projetos de lei de autoria da...
A Câmara Municipal de Sinop aprovou, durante a 26ª sessão ordinária de 2025, realizada na segunda-feira (18) no plenário Jorge Abreu, 14 projetos que abrangem desde...
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei nº 2001/2023, de autoria do deputado Lúdio Cabral (PT), que visa assegurar...