Foto: Luciano Campbell/ALMT A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa de Mato Grosso analisou, na manhã desta quarta-feira (7), cinco proposições durante...
A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei complementar (PLP) que aumenta de 513 para 531 o número de vagas na Casa em razão do crescimento...
Projeto de lei complementar (PLP), aprovado na noite dessa terça-feira (6) pelo plenário da Câmara dos Deputados, aumenta de 513 para 531 o número de vagas na...
Foto: Luciano Campbell/ALMT A Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária (CFAEO) da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) apreciou 18 projetos de lei durante...
O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) julgou regulares as contas anuais de gestão da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Económico (Sedec) e do Fundo...
A Câmara Municipal de Sinop aprovou, durante a sessão ordinária realizada na segunda-feira (5), no Plenário Jorge Abreu, seis projetos de lei e 22 indicações apresentadas...
O Conselho Deliberativo dos Programas de Desenvolvimento do Estado de Mato Grosso (Condeprodemat) aprovou novos incentivos fiscais com o objetivo de ampliar a competitividade da indústria...
Conteúdo/ODOC – O deputado estadual Eduardo Botelho (União Brasil) declarou apoio à criação da federação partidária entre o União Brasil e o Progressistas, batizada de “União...
Conteúdo/ODOC – Na sessão da última terça-feira (29), a Câmara Municipal de Várzea Grande aprovou, por unanimidade, um projeto de lei de autoria da vereadora Rosy...
A Câmara de Vereadores aprovou na última segunda-feira (28) o Projeto de Lei Complementar nº 03/2025, que modifica as regras de cobrança do Imposto Sobre Serviços...