A Câmara dos Deputados aprovou hoje (12), em Brasília, um projeto de Lei (PL 7769/17) que considera hediondo o assassinato de idoso por essa condição, o...
A Câmara dos Deputados aprovou hoje (12) a castração química de pedófilos. Foram 367 votos favoráveis, 85 contrários e 14 abstenções. A proposta foi inserida durante...
A Comissão Saúde, Previdência e Assistência Social da Assembleia Legislativa de Mato Grosso aprovou a convocação do secretário estadual de saúde para discutir a nomeação dos...
O número de cargos vagos na saúde estadual em 2011 eram 7.800 vagas Foto: Ronaldo Mazza A Comissão Saúde, Previdência e Assistência Social da Assembleia Legislativa...
A Câmara Municipal de Sinop aprovou, em primeira e única votação, a Revisão Geral Anual (RGA) para os servidores municipais do Executivo e do Legislativo. A...
O principal objetivo da empresa é fomentar a pesquisa e oferecer assistência técnica aos pequenos produtores rurais Foto: Helder Faria A Comissão Especial para acompanhar o...
Os vereadores do Rio de Janeiro aprovaram, na noite dessa quinta-feira (5), o projeto de lei 186-A/2024, que altera regime de trabalho e contratações no funcionalismo...
O projeto de lei que destina 2% dos recursos do Programa Nacional de Habitação Urbana (PNHU) para a regularização de favelas e áreas de invasão em...
O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) concluiu, nesta quinta-feira (5), mesa técnica que buscava apontar solução para reduzir a judicialização na saúde e garantir...
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nessa quarta-feira (4) projeto de lei que permite que estados e...