A Câmara Municipal de Tangará da Serra apreciou, na 29ª Sessão Ordinária, o Projeto de Lei nº 254/2025, de autoria do vereador Prof. Sebastian (UNIÃO), que...
A Câmara Municipal aprovou por unanimidade, durante a 29ª Sessão Ordinária, realizada em 19 de agosto, o Projeto de Lei nº 248/2025, de autoria do Legislativo...
Antoniel Pontes – Assessoria do vereador Rafael Ranalli A Câmara de Cuiabá derrubou, nesta quinta-feira (21), por 26 votos, o veto total do Executivo ao projeto...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (21), por unanimidade, o requerimento de urgência do projeto de lei (PL) que isenta do Imposto de Renda (IR)...
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quarta-feira (20), em votação simbólica, o Projeto de Lei (PL) 2628/2022, que estabelece regras para proteção...
Foto: ANGELO VARELA / ALMT Durante sessão ordinária da Assembleia Legialtifva de Mato Grosso (ALMT), realizada nesta quarta-feira (20), os deputados aprovaram requerimento de dispensa de...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (20), um destaque do PP que prevê o voto impresso nas eleições brasileiras, medida já...
Após diversos adiamentos ao longo do ano, foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, nesta quarta-feira (20), o projeto de lei complementar...
Após diversos adiamentos ao longo do ano, foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, nesta quarta-feira (20), o projeto de lei complementar...
O presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, deputado Eduardo Botelho (União), destacou a importância da 68ª reunião...