O juiz Renan Carlos Leão Pereira do Nascimento, da 4ª Vara Cível de Rondonópolis, deferiu nesta quinta-feira (18) o pedido de recuperação judicial do Grupo Zoofértil,...
A Comissão de Meio Ambiente e Urbanismo (CMAU) da Câmara Municipal de Cuiabá aprovou, nesta quinta-feira (18), o projeto de lei complementar que altera dispositivos das...
O Plenário Municipal apreciou em sessão ordinária realizada na terça-feira, 16 de setembro, o Projeto de Lei nº 291/2025, de autoria do Poder Executivo, que dispõe...
O Plenário da Câmara de Sorriso aprovou o Requerimento 227/25, de autoria da vereadora Prof.ª Silvana (MDB), que pede ao governo estadual que denomine de Escola...
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quarta-feira (17), um requerimento de urgência em favor do Projeto de Lei (PL) 2162/2023, que concede...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (17), o texto do relatório complementar sobre a regulamentação da reforma tributária, que...
A Casa de Leis apreciou em sessão ordinária realizada nesta terça-feira, 16 de setembro, o Projeto de Lei nº 285/2025, de autoria do Executivo Municipal, que...
Na sessão desta terça-feira (16), os vereadores aprovaram, em votação única e por unanimidade (22 votos favoráveis), o Projeto de Lei nº 147/2025, de autoria do...
O Projeto de Lei nº 85/2025, de autoria do Poder Executivo, que cria a Coordenadoria Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres, foi aprovado pelas comissões...
Na sessão ordinária desta terça-feira (16), os vereadores de Várzea Grande aprovaram, em votação única, o Projeto de Lei nº 111/2025, de autoria do vereador Braz...