A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) aprovou o Projeto de Lei (PL) nº 1619/2023, com objetivo de vedar a realização de concurso público com...
O Senado aprovou nesta terça-feira (12) a Medida Provisória (MP 1.296/2025), que cria um programa com pagamento extra a servidores do INSS para revisão de benefícios assistenciais...
Foto: Ronaldo Mazza/Secretaria de Comunicação Social A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) aprovou o Projeto de Lei (PL) nº 1619/2023, com objetivo de vedar...
O projeto de lei complementar 20/2025 que valoriza os profissionais de saúde (médicos 40h, médico consultório na rua, cirurgião dentistas, farmacêuticos) de Várzea Grande foi aprovado...
O vereador Gilsimar Silva teve quatro matérias aprovadas durante a 25ª sessão ordinária da Câmara Municipal de Sinop, realizada na segunda-feira (11) no plenário Jorge Abreu....
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou esta semana o registro do medicamento Voranigo® (vorasidenibe), inibidor de enzimas, disponível no formato de comprimidos de uso diário...
O vereador Célio Garcia teve quatro matérias aprovadas durante a 25ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Sinop, realizada na segunda-feira (11), no Plenário Jorge Abreu....
A Câmara Municipal de Sinop aprovou nove projetos de lei durante a 25ª sessão ordinária de 2025, realizada na segunda-feira (11) no plenário Jorge Abreu. As...
Em sessão ordinária realizada nesta quinta-feira, a Câmara de Vereadores de Lucas do Rio Verde aprovou em primeira e única votação o Projeto de Lei N....
Durante a sessão ordinária desta quinta-feira (07), a Câmara Municipal de Cuiabá aprovou, em primeira fase, diversos projetos de lei voltados à inclusão social, à educação...