Na sessão ordinária desta terça-feira (16.09), a Câmara Municipal de Várzea Grande aprovou, por 17 votos favoráveis, o Projeto de Lei nº 174/2025, de autoria da...
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que dificulta as denúncias criminais contra deputados e senadores foi aprovada na noite desta terça-feira (16) pelo plenário da...
O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (16) um projeto de lei que aumenta a pena para quem fornece drogas ou bebidas alcoólicas a crianças ou...
As esposas de dois dos principais investigados pela cobrança ilegal de mensalidades associativas descontadas sem autorização dos benefícios previdenciários pagos a milhões de aposentados e pensionistas...
A Assembleia Legislativa (ALMT) aprovou, em 1ª votação, os projetos do deputado Lúdio Cabral (PT) que reduzem multas para pequenos empreendedores e pequenos produtores rurais de...
Foto: GILBERTO LEITE/SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL A Assembleia Legislativa (ALMT) aprovou, em 1ª votação, os projetos do deputado Lúdio Cabral (PT) que reduzem multas para pequenos...
Antoniel Pontes – Assessoria do vereador Rafael Ranalli A Comissão da Criança e do Adolescente da Câmara de Cuiabá deu parecer favorável ao projeto que veta...
Em sua 28ª Sessão Ordinária realizada nesta segunda-feira (15), a Câmara Municipal de Lucas do Rio Verde aprovou cinco indicações ao Poder Executivo com propostas de...
O Parlamento Municipal apreciou em sessão ordinária realizada na terça-feira, 09 de setembro, o Projeto de Lei nº 279/2025 (subs. 22/2025), de autoria do Poder Executivo,...
A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Congresso que apura a cobrança ilegal de mensalidades associativas descontadas dos benefícios previdenciários pagos pelo Instituto Nacional do...