Os vereadores da Câmara Municipal de Várzea Grande aprovaram por unanimidade, durante sessão ordinária, o Projeto de Lei nº 18/2025, de autoria do Poder Executivo, que...
Em duas sessões extraordinárias realizadas na manhã de sexta-feira (20), de números 8/2025 e 9/2025, a Câmara Municipal de Lucas do Rio Verde aprovou quatro projetos...
O Parlamento aprovou nesta terça-feira, 16 de junho, três Projetos de Lei (PL nº 190, 191 e 192/2025), ambos de autoria do Poder Executivo, que somam...
Nova legislação facilita parcelamento e concede descontos para consumidores inadimplentes, mas, que a partir de agora, poderão regularizar débitos junto ao Departamento de Água e Esgoto...
Wanderley Paulo destacou que a falta de informações precisas prejudica a implementação de políticas de acessibilidade urbana, saúde especializada e educação inclusiva Por unanimidade, a Câmara...
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) analisou 34 matérias em reunião ordinária realizada na tarde desta terça-feira...
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) analisou 34 matérias em reunião ordinária realizada na tarde desta terça-feira...
O Projeto de lei tem como autores Rodrigo Matterazzi, Brendo Braga, Wanderley Paulo, Adir Cunico, Profª Silvana Perin e Diogo Kriguer O projeto de lei nº...
O Congresso Nacional aprovou nesta terça-feira (17) um projeto de resolução, assinado pelas Mesas diretoras da Câmara dos Deputados e do Senado, que permite o uso...
A Comissão de Indústria, Comércio e Turismo (CICT) da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), presidida pelo deputado Chico Guarnieri (PRD), aprovou dois projetos de lei...