A Comissão de Indústria, Comércio e Turismo (CICT) da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), presidida pelo deputado Chico Guarnieri (PRD), aprovou dois projetos de lei...
A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta segunda-feira (16), por 346 votos favoráveis e 97 contra a urgência para a tramitação do projeto de decreto...
A iniciativa, proposta pelo vereador Darci Gonçalves (MDB) e pela professora Silvana Perin, tem como objetivo promover a conscientização e ações em defesa dos animais. Foi...
Em sessão ordinária realizada nesta segunda-feira (16), a Câmara Municipal de Lucas do Rio Verde aprovou três projetos de lei, todos por unanimidade. Os vereadores também...
O Parlamento Municipal apreciou em sessão ordinária realizada na terça-feira, 10 de junho, o Projeto de Lei nº 196/2025, de autoria do Poder Executivo, que dispõe...
O Senado aprovou nesta quarta-feira (11) o Projeto de Lei (PL) 3.613/2023, que aumenta as penas para os crimes cometidos nas dependências de instituições de ensino, tornando, entre...
Os deputados estaduais aprovaram nesta quarta-feira (11), em segunda votação, em três sessões ordinárias, o Projeto de Lei 976/2025, a Mensagem 72/2025 do governo do estado, que...
O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou por unanimidade, com ressalvas, as contas do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva referentes ao ano...
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (11), o projeto de lei que altera as regras para a regularização de imóveis rurais localizados em terras públicas,...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (10) um projeto de Lei (PL) 1663/2023 que revoga artigos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), considerados desatualizados....