A Casa de Leis apreciou em sessão ordinária realizada na terça-feira, 24 de junho, o Projeto de Lei nº 203/2025, de autoria do vereador Professor Sebastian,...
Os senadores aprovaram nesta quarta-feira (25) o aumento do número de deputados federais, ou seja, após as eleições de 2026, a Câmara dos Deputados terá 531...
Foto: GILBERTO LEITE/SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) aprovou, em segunda votação e por unanimidade, o Projeto de Lei Complementar nº...
Foto: GILBERTO LEITE/SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL Foto: GILBERTO LEITE/SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) aprovou, em segunda votação e por unanimidade,...
A Câmara Municipal de Cuiabá aprovou o Projeto de Lei nº 5775/2025, de autoria da vereadora Katiuscia Manteli (PSB), que autoriza o Executivo a instituir o...
SECOM – Câmara Municipal de Cuiabá Durante a sessão ordinária realizada nesta terça-feira (24), os vereadores da Câmara Municipal de Cuiabá aprovaram cinco projetos de lei,...
Os conselhos de administração de estatais deverão ter, obrigatoriamente, 30% das vagas de membros titulares destinadas a mulheres, incluindo reserva específica para mulheres negras ou com...
Foi aprovado nesta segunda-feira (24), com 22 votos favoráveis, o Projeto de Lei de autoria do vereador Rafael Ranalli (PL) que institui diretrizes para uma campanha...
A Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Pessoas com Deficiência (CDHCPD) da Câmara Municipal de Cuiabá deliberou o acompanhamento, de forma ativa, da tramitação do projeto...
A Câmara Municipal de Várzea Grande aprovou, durante a sessão ordinária, o Projeto de Lei nº 44/2025, de autoria do vereador Alessandro Moreira, que cria o...