Vinicius Ferreira/SECOM – Câmara Municipal de Cuiabá A Câmara Municipal de Cuiabá aprovou, durante a sessão ordinária desta quinta-feira (14), dez pareceres emitidos pela Comissão de...
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (13/08), o Projeto de Lei que garante novas medidas de proteção e justiça às vítimas de assédio sexual no...
Foto: ANGELO VARELA / ALMT A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) aprovou em segunda votação, nesta quarta-feira (13), o Projeto de Lei nº 1660/2024, de...
A Comissão de Assuntos Sociais do Senado aprovou, nesta quarta-feira (13), a indicação de Wadih Damous para a presidência da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS)....
O parlamento municipal apreciou, na 28ª Sessão Ordinária, realizada nesta terça-feira (12), o Projeto de Lei nº 229/2025, de autoria do vereador Prof. Sebastian (UNIÃO), sobre...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (13), por unanimidade, o Projeto de Lei 2.857, de 2019, que aumenta...
A Câmara Municipal de Lucas do Rio Verde realizou, nesta segunda-feira (11), sua 24ª sessão ordinária do ano. Durante a reunião, foram aprovadas quatro indicações e...
Vinicius Ferreira/SECOM – Câmara Municipal de Cuiabá A Câmara Municipal de Cuiabá aprovou, durante a sessão ordinária desta terça-feira (12), 13 projetos de lei que contemplam...
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) aprovou o Projeto de Lei (PL) nº 1619/2023, com objetivo de vedar a realização de concurso público com...
O Senado aprovou nesta terça-feira (12) a Medida Provisória (MP 1.296/2025), que cria um programa com pagamento extra a servidores do INSS para revisão de benefícios assistenciais...