Durante a 19ª Sessão Ordinária, realizada nesta terça-feira, 27 de maio, a Câmara aprovou por unanimidade dos presentes, 12 votos favoráveis; o Projeto de Lei nº...
Foto: Luciano Campbell/ALMT Foi aprovado por unanimidade, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei nº 576/2023, de autoria...
Foto: GILBERTO LEITE/SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) aprovou nesta terça-feira (27), o...
O Senado aprovou nesta terça-feira (27) a proposta de emenda à Constituição (PEC) que incorpora as guardas municipais e os agentes de trânsito aos órgãos de segurança pública. O...
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (27), o Projeto de Lei (PL) 6.749/16, que aumenta a pena para crimes de homicídio praticados contra profissional de...
Foto: Luciano Campbell/ALMT A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) apreciou, nesta terça-feira (27), 28 proposições, voltadas principalmente...
A Comissão de Segurança Pública (CSP) do Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (27), o projeto de lei que cria um programa nacional nos moldes do Vigia...
Homenagem a Olímpio Belegante foi apresentada pelos vereadores Brendo Braga, Adir Cunico, Emerson Farias e Toco Baggio A Câmara de Sorriso aprovou, por unanimidade e em...
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nessa segunda-feira (26), a urgência de projeto de lei (PL) que amplia o conceito de terrorismo para incluir atividades...
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) aprovou o projeto do deputado estadual Lúdio Cabral (PT) que dá apoio e financiamento às mulheres empreendedoras que são...