A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (1º) a liberação de crédito de R$ 520 milhões para ações de defesa civil em âmbito nacional. A Medida...
Presidente institui novo órgão para capacitação de servidores e vereadores, com foco em educação política e gestão do Museu Legislativo A Câmara Municipal de Sorriso aprovou...
Durante a 16ª Reunião Híbrida da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa foram apreciados 39 itens, entre projetos de lei, projetos de...
16ª reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR). Foto: Helder Faria Durante a 16ª Reunião Híbrida da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR)...
A Câmara Municipal de Sinop aprovou, durante a 21ª sessão ordinária de 2025, realizada na segunda-feira (30) no plenário Jorge Abreu, o Projeto de Lei 065/2025...
SECOM – Câmara Municipal de Cuiabá Durante a 38ª Sessão Ordinária realizada nessa quinta-feira (26), a Câmara Municipal de Cuiabá aprovou cinco projetos de lei (PLs),...
A Câmara Municipal aprovou por unanimidade, 13 votos favoráveis, durante a 23ª Sessão Ordinária realizada na terça-feira, 24 de junho, o Projeto de Lei Complementar nº...
A Casa de Leis apreciou em sessão ordinária realizada na terça-feira, 24 de junho, o Projeto de Lei nº 203/2025, de autoria do vereador Professor Sebastian,...
Os senadores aprovaram nesta quarta-feira (25) o aumento do número de deputados federais, ou seja, após as eleições de 2026, a Câmara dos Deputados terá 531...
Foto: GILBERTO LEITE/SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) aprovou, em segunda votação e por unanimidade, o Projeto de Lei Complementar nº...