Foto: GILBERTO LEITE/SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL Foto: GILBERTO LEITE/SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) aprovou, em segunda votação e por unanimidade,...
A Câmara Municipal de Cuiabá aprovou o Projeto de Lei nº 5775/2025, de autoria da vereadora Katiuscia Manteli (PSB), que autoriza o Executivo a instituir o...
SECOM – Câmara Municipal de Cuiabá Durante a sessão ordinária realizada nesta terça-feira (24), os vereadores da Câmara Municipal de Cuiabá aprovaram cinco projetos de lei,...
Os conselhos de administração de estatais deverão ter, obrigatoriamente, 30% das vagas de membros titulares destinadas a mulheres, incluindo reserva específica para mulheres negras ou com...
Foi aprovado nesta segunda-feira (24), com 22 votos favoráveis, o Projeto de Lei de autoria do vereador Rafael Ranalli (PL) que institui diretrizes para uma campanha...
A Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Pessoas com Deficiência (CDHCPD) da Câmara Municipal de Cuiabá deliberou o acompanhamento, de forma ativa, da tramitação do projeto...
A Câmara Municipal de Várzea Grande aprovou, durante a sessão ordinária, o Projeto de Lei nº 44/2025, de autoria do vereador Alessandro Moreira, que cria o...
Os vereadores da Câmara Municipal de Várzea Grande aprovaram por unanimidade, durante sessão ordinária, o Projeto de Lei nº 18/2025, de autoria do Poder Executivo, que...
Em duas sessões extraordinárias realizadas na manhã de sexta-feira (20), de números 8/2025 e 9/2025, a Câmara Municipal de Lucas do Rio Verde aprovou quatro projetos...
O Parlamento aprovou nesta terça-feira, 16 de junho, três Projetos de Lei (PL nº 190, 191 e 192/2025), ambos de autoria do Poder Executivo, que somam...