Conteúdo/ODOC – A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (8) um projeto de lei que prevê...
O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (9), por 13 votos a cinco, o parecer pela cassação do mandato...
A Câmara dos Deputados aprovou, por unanimidade, nesta terça-feira (8), o Projeto de Lei nº 4.015/2023, que reconhece como qualificado os crimes de homicídio e lesão...
Proposta de ampliação do perímetro urbano, mudança no zoneamento, novo traçado para o Anel Viário e alteração na lei do parcelamento do solo devem agora seguir...
Durante a 9ª sessão ordinária da Câmara Municipal de Sinop, realizada na segunda-feira (7), o vereador Toninho Bernardes teve um Projeto de Lei aprovado em plenário...
Conteúdo/ODOC – A Câmara Municipal de Cuiabá aprovou, na tarde desta quinta-feira (3), o Projeto de Lei Complementar que extingue a taxa de coleta de lixo...
A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quarta-feira (2), o Projeto de Lei 2.088/2023, que cria a Lei da Reciprocidade Comercial, autorizando o governo brasileiro...
Com 70 votos a favor e nenhum contrário, o Senado aprovou nesta terça-feira (1), projeto que prevê medidas de resposta a barreiras comerciais impostas por outros...
A Câmara de Vereadores do Rio aprovou nessa terça-feira (1º), em primeira discussão, a proposta do prefeito Eduardo Paes (PSD) que autoriza a Guarda Municipal a utilizar...
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou, nesta terça-feira (1º), o Projeto de Lei (PL) 2.088/2023 de reciprocidade comercial, que permite ao governo brasileiro...