O Senado aprovou, nesta quinta-feira (15.08), o Projeto de Lei (PL 5.516/2020), que estende a aplicação do Selo Arte a produtos alimentícios artesanais de origem vegetal....
Crédito: Walter Machado/PMC Jornalista e publicitário Mauro Cid. Por unanimidade, o Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) aprovou moção de pesar ao jornalista e publicitário...
Seguindo parecer do Ministério Público de Contas e o voto favorável do relator, conselheiro José Carlos Novelli, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) aprovou nesta...
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) aprovou nesta quarta-feira (10) em 2ª votação a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) nº 16/2023, de autoria do...
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) aprovou nesta quarta-feira (10) em 2ª votação a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) nº 16/2023, de autoria do...
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) aprovou em 2ª votação nesta terça-feira (9) o projeto de lei nº 1609/2023, de autoria do deputado estadual Cláudio...
A diretoria colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou nesta quarta-feira (10) o projeto-piloto para implementação da bula digital de medicamentos no Brasil. A...
Com 20 votos sim e quatro ausências, os deputados estaduais de Mato Grosso aprovaram em sessão plenária nesta terça-feira (9), o Projeto de Emenda Constitucional 15/2023,...
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 6004/23, de autoria do deputado federal José Medeiros (PL-MT), que autoriza os municípios...
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 331/20, do Poder Executivo, que autoriza a...