O Legislativo aprovou, por 12 votos favoráveis, na 37ª Sessão Ordinária (14.10) o Projeto de Lei nº 324/2025, de autoria do Executivo, que autoriza crédito suplementar...
Com23 votos favoráveis, a Câmara Municipal de Cuiabá aprovou na sessão desta quinta-feira (16) o projeto de lei encaminhado pelo prefeito Abilio Brunini, que regulamenta o...
O Parlamento Municipal apreciou na 37ª Sessão Ordinária, realizada na terça-feira, 14 de outubro, o Projeto de Lei nº 343/2025, de autoria do Executivo Municipal, o...
Proposta foi apresentada por Emerson Farias, Diogo Kriguer, Toco Baggio e Prof.ª Silvana O Plenário da Câmara de Sorriso aprovou, na 34ª sessão ordinária, em 1º...
O Senado aprovou o Projeto de Lei (PL) 4.871/2024, que estabelece a portabilidade automática de salários e o débito automático entre instituições financeiras. O texto vai...
O Parlamento Municipal apreciou em sessão ordinária realizada na terça-feira, 30 de setembro, o Projeto de Lei nº 326/2025, de autoria do Poder Executivo, que dispõe...
O Plenário da Câmara de Sorriso aprovou em 1ª votação o Projeto de Lei 162/25 que autoriza a Prefeitura de Sorriso a criar o Programa Saúde...
Proposta dos vereadores Prof.ª Silvana Perin, Jane Delalibera, Brendo Braga e Darci Gonçalves foi aprovada em primeira votação pela Câmara Foi aprovado pela Câmara Municipal de...
O Parlamento Municipal apreciou em sessão ordinária realizada nesta quarta-feira, 24 de setembro, o Projeto de Lei nº 284/2025, de autoria do vereador Renato Calhas, que...
Prefeitura oferta a maior oportunidade da história para regularização de débitos junto ao Fisco Municipal Foi aprovado hoje (23), pela Câmara dos Vereadores, o Projeto de...