O Governo de Mato Grosso, por meio da Procuradoria Geral do Estado (PGE) e com auxílio da Controladoria Geral do Estado (CGE), garantiu uma liminar junto...
A MT Participações e Projetos S/A (MT Par), ligada ao Governo do Estado, propôs uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a União para ter...
O governo federal publicou hoje no Diário Oficial da União, medida provisória (MP) que proíbe a cobrança de tributos e valores adicionais em pagamentos e transações...
Deputado Thiago Silva na AL MT Foto: Samantha dos Anjos O deputado estadual Thiago Silva (MDB) apresentou, em 13 de novembro de 2024, a Indicação 5007/2024...
O deputado estadual Thiago Silva (MDB) apresentou a indicação n.° 5007/2024 ao Governo do Estado e formalizou o pedido com os deputados e senadores da bancada...
A pedido da Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja MT), a Justiça do estado entendeu que duas das três patentes da...
O STF (Supremo Tribunal Federal) considerou inconstitucional a cobrança de ITCMD, imposto estadual sobre herança e doação, sobre fundos de previdência do tipo VGBL e PGBL....
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (12) o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 159/2022, que prevê o fim da cobrança da taxa adicional de roaming entre países...
Um homem, que não teve a identidade revelada, foi preso em flagrante por suspeita de participação no homicídio do pastor Severino Amaro de Lima, de 70...
Após cobrança pública da prefeita eleita de Várzea Grande, Flávia Moretti (PL), o atual prefeito Kalil Baracat (MDB) assinou o decreto nº 46/2024, que oficializa a...