O deputado estadual Thiago Silva (MDB) apresentou a indicação n.° 5007/2024 ao Governo do Estado e formalizou o pedido com os deputados e senadores da bancada...
A pedido da Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja MT), a Justiça do estado entendeu que duas das três patentes da...
O STF (Supremo Tribunal Federal) considerou inconstitucional a cobrança de ITCMD, imposto estadual sobre herança e doação, sobre fundos de previdência do tipo VGBL e PGBL....
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (12) o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 159/2022, que prevê o fim da cobrança da taxa adicional de roaming entre países...
Um homem, que não teve a identidade revelada, foi preso em flagrante por suspeita de participação no homicídio do pastor Severino Amaro de Lima, de 70...
Após cobrança pública da prefeita eleita de Várzea Grande, Flávia Moretti (PL), o atual prefeito Kalil Baracat (MDB) assinou o decreto nº 46/2024, que oficializa a...
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O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu, na noite de sexta-feira (18), pela proibição de cobrança de 25% de IR (Imposto de Renda) sobre aposentadoria de quem...
A Justiça deferiu liminar requerida pelo Ministério Público de Mato Grosso e determinou a imediata suspensão da cobrança retroativa do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e...
O empresário mato-grossense Dioclezio Santiago dos Santos entrou com uma ação de restituição de valores com danos morais no valor de R$ 10,3 mil contra a...