A Câmara de Dirigentes Lojistas de Cuiabá (CDL Cuiabá) participou na quinta-feira (6), de uma audiência pública na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) sobre a...
Conteúdo/ODOC – A Justiça de Mato Grosso declarou nulas as cobranças aplicadas pela Águas Cuiabá contra uma consumidora acusada de adulterar o hidrômetro de sua residência....
Conteúdo/ODOC – A Justiça de Mato Grosso determinou que a Energisa suspenda imediatamente a cobrança de uma fatura de energia no valor de R$ 2.445,03 e...
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB) informou nesta segunda-feira (20) que vai colocar em votação nesta terça-feira (21) a urgência do projeto de...
A Prefeitura de Cuiabá publicou nesta terça-feira (14) o Decreto nº 11.372/2025, que regulamenta a cobrança pelos serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final de...
Uma consumidora de Lucas do Rio Verde não terá que pagar uma dívida de R$ 3,7 mil, fruto de uma compra fraudulenta realizada em seu cartão...
Conteúdo/ODOC – O produtor rural João Leonardo Félix da Cunha registrou um boletim de ocorrência contra o vereador Adriano Kuhn (PL), conhecido como Bahia do Cartório,...
Presidente Rodrigo Matterazzi solicita laudos técnicos e cronograma de obras à Secretaria de Infraestrutura de MT. Um requerimento do presidente da Câmara de Vereadores, Rodrigo Matterazzi...
Segundo a portaria, a mudança segue a jurisprudência consolidada do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que entende ser indevida a cobrança de IPTU aos proprietários que...
Conteúdo/ODOC – A Justiça de Mato Grosso condenou a concessionária Águas Cuiabá ao pagamento de R$ 6 mil em indenização por danos morais a um consumidor...