O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), acolheu ação do Governo de Mato Grosso, por meio da Procuradoria Geral do Estado (PGE) e com auxílio da...
O Governo de Mato Grosso, por meio da Procuradoria Geral do Estado (PGE) e com auxílio da Controladoria Geral do Estado (CGE), garantiu uma liminar junto...
O Governo de Mato Grosso, por meio da Procuradoria Geral do Estado (PGE) e com auxílio da Controladoria Geral do Estado (CGE), garantiu uma liminar junto...
A MT Participações e Projetos S/A (MT Par), ligada ao Governo do Estado, propôs uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a União para ter...
O governo federal publicou hoje no Diário Oficial da União, medida provisória (MP) que proíbe a cobrança de tributos e valores adicionais em pagamentos e transações...
Deputado Thiago Silva na AL MT Foto: Samantha dos Anjos O deputado estadual Thiago Silva (MDB) apresentou, em 13 de novembro de 2024, a Indicação 5007/2024...
O deputado estadual Thiago Silva (MDB) apresentou a indicação n.° 5007/2024 ao Governo do Estado e formalizou o pedido com os deputados e senadores da bancada...
A pedido da Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja MT), a Justiça do estado entendeu que duas das três patentes da...
O STF (Supremo Tribunal Federal) considerou inconstitucional a cobrança de ITCMD, imposto estadual sobre herança e doação, sobre fundos de previdência do tipo VGBL e PGBL....
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (12) o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 159/2022, que prevê o fim da cobrança da taxa adicional de roaming entre países...